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Cadeira de Ciência Política
2.º Ano da Licenciatura em Relações Internacionais, leccionada no ISCSP-UTL.
Regente: Prof. Cat. Doutor José Adelino Maltez.

PROGRAMA

Capítulo I

 

DA NECESSIDADE DE UMA CIÊNCIA DE PRINCÍPIOS

Secção I

A procura do conceito de ciência

— A visão clássica de épistemé, o verdadeiro conhecimento, como conhecimento das causas que são necessariamente verdadeiras, como um esforço racional para substituir a opinião, doxa, o conhecimento acerca do contingente; as divisões do épistemé( praxis, technè, theoria).

 

 

Visão histórica da Ciência

— Breve referência à classificação das ciências em Aristóteles: poein, as ciências do criar (lógica, retórica e poética); theorein, as ciências do saber (matemática, física e metafísica); e prattein, as ciências práticas ou do fazer (política, ética e economia). A política como ciência dos actos do homem enquanto membro da polis, incluindo no seu seio a própria religião. A política como ciência arquitectónica, com várias ciências subordinadas.

— A perspectiva tomista. A política, a ética e a economia, consideradas como servas da teologia (ancillae teologiae), passam a ciências subordinadas. A teologia como a nova ciência arquitectónica.

Corte renascentista. A política libertando-se da teologia e distanciando-se da ética (maquiavelismo) e do direito (Razão de Estado e Absolutismo).

A ideia moderna de ciência. Os fundamentos do Iluminismo. Do homem como dono e senhor da natureza ao homem como dono e senhor da sociedade. A descoberta da ideia de revolução.

O método axiomático-dedutivo de Descartes (1596-1659). A regra da evidência, a regra da análise e a regra da verificação, como fundamento do esprit geométrique. A morte de Deus e a solidão da razão individual.

A matematização do universo, na sequência da descoberta da lei da inércia e da gravitação de Isaac Newton (1642-1727): tudo o que não é deduzido dos fenómenos é uma hipótese.

O empirismo de Francis Bacon (1561-1626). O poder e o conhecimento como sinónimos

O método axiomático-dedutivo. A consideração de que o único método possível para a ciência é o da matemática e da geometria.

A emergência de Kant, como síntese entre o racionalismo e o empirismo. O nascimento, a partir de Kant, do idealismo, na linha de Hegel, e do positivismo, na linha de Comte.

— A física social de Auguste Comte e o triunfo do cientismo empírico-analítico ou físico-matemático. A procura de uma nova ciência arquitectónica ou ciência de cúpula, onde o método é que determinaria o objecto. A invenção do neologismo sociologia (1838), qualificação que foi precedida pelas designações de ciência política (1822) e de física social, tendo, mais tarde, como alternativas, as expressões sociocratia e sociololatria. A ideia de ciência política como uma física particular, fundada sobre a observação directa dos fenómenos relativamente ao desenvolvimento da espécie humana

— Século XIX. Ligação do positivismo, ao empirismo e ao darwinismo social. A emergência do organicismo. A política desaparecendo como substantivo, passando apenas a haver ciências políticas.

— Ligação da questão do método cientificista à perspectiva economicista da extinção do político e do Estado. Proudhon e a defesa da dissolução do governo no organismo económico. Marx e a proposta de superação do governo das pessoas pela administração das coisas.

— O culturalismo neo-kantiano e a descoberta dos valores. Heinrich Rickert, a Escola de Baden e as ciências da cultura. Wilhelm Dilthey, as ciências do espírito e o método da compreensão. A sociologia compreensiva de Max Weber e o individualismo metodológico.

— A metodologia de Karl Popper e o racionalismo crítico. O método da verificação a contrario e o critério da falsificação. O contributo de Friedrich Hayek e a teoria dos sistemas complexos.

— A encruzilhada do nosso tempo. Neo-empirismos e neopositivismos. Funcionalismos e sistemismos. Regressos à filosofia prática e à hermenêutica. As discronias ou de como em certos espaços se continuam a viver outros tempos.

 

 

Ciência e opinião.

A distinção entre o conhecimento àcerca do contingente (a opinião ou dóxa) e o conhecimento das causas que são necessariamente verdadeiras. A ciência como esforço racional para substituir a opinião pelo conhecimento.

A noção de Wissenschaft como conhecimento rigoroso e objectivo e as regras da metodologia científica. Distância e objectividade. Observação e experimentação. Formalização e sistematização.

As propostas de Raymond Aron para a deontologia de uma actividade científica (não seleccionar arbitrariamente os elementos da realidade e não os deformar; não seleccionar arbitrariamente as palavras e as suas definições; não apresentar como certos e precisos fenómenos cuja própria natureza exlui precisamente a precisão; não determinar arbitrariamente o que é importante ou essencial; respeitar a liberdade de discussão e de crítica; praticar o bom uso dos juízos de valor).

— As tentativas terceiristas. A classificação de Jean Piaget sobre as ciências sociais e humanas: ciências históricas, ciências jurídicas, disciplinas filosóficas e ciências nomotéticas, as quais procurariam enunciar leis científicas e recorrer ao método de verificação que sujeitam os esquemas teóricos ao controlo dos factos da experiência.

 

Secção II

A procura do conceito de política

— Etimologia grega. Politika, o plural neutro de politikós, as coisas políticas; politeia, o regime político, o direito dos cidadãos; e politikè, como mistura de polis+ technè, a arte política.

— As adaptações romanas. Politika transformando-se em res publica, com Cícero a identificar tal conceito com o de politeia. O conhecimento das coisas políticas passando a designar-se civilis scientia ou rerum civilium scientia.

— A vulgarização da expressão política nos séculos XII e XIII, a partir da versão latina do tratado de Aristóteles.

— A evolução semântica. Diferença entre Polity, Politics e Policy. Distinção entre du politique e la politique.

— A política como regime político, como politeia, como o conjunto de princípios referentes à organização interna da polis. A expressão medieval politia e a expressão inglesa polity, como o modo de organização da governação.

— A política como arte política, como politikè. A arte de governar os povos, a arte de escolher e aplicar os meios necessários para realizar os interesses da colectividade na ordem interna e na ordem internacional, tal como são definidos pelos detentores do poder político (Adriano Moreira)

— A política como o político, como tudo o que diz respeito à polis. O conceito schmittiano de das Politische e a expressão francesa du politique.

— As procuras da essência da política. As teses de Carl Schmitt (distinção entre Freund e Feind). A teoria pura da política de Bertrand de Jouvenel. A essência do político em Julien Freund.

— Breve referência às perspectivas decisionista e sistémica, bem como ao regresso das concepções clássicas.

 

Secção III

A procura do conceito de ciência política

— Diferença entre o estudo da política e o aparecimento de uma disciplina intelectual autónoma chamada ciência política, cujos cultores são designados pela categoria political scientists ou politólogos.

— A procura do nome para a disciplina. As designações clássicas e medievais: épistemé politikè, scientia civilis, doctrina politica. A civil philosophy de Hobbes e a Staatswissenschaft de Hegel. As designações contemporâneas: estadística, cibernética, estatologia, estatocracia, politologia. Confronto entre a science of politics e a political science.

— Diferença entre ciência política e ciências políticas.

— A arte política do movimento da Razão de Estado e os arcana imperii, as artes reconditae regendi respublicas et dominandi. O aparecimento das Academias estaduais independentes das autoridades eclesiásticas, como um dos meios que os soberanos absolutos utilizaram no respectivo direito de polícia, pelo qual se praticou a então chamada cultura das disciplinas, cultura do espírito ou cultura das Artes e Sciencias.

— O movimento germânico das ciências cameralísticas (segunda metade do século XVIII) transformando a arte de governo da Razão de Estado numa ciência de polícia, ciência de governo ou Staatswissenschaft, como estudo cumulativo das actividades políticas, sociais, económicas, financeiras e jurídicas do Estado. A Staatswissenschaft de Hegel e a Staatskunst de Adam Muller. A evolução no sentido da teoria geral do Estado (Allgemeine Staatslehre). De J. K. Bluntschli e Lehre von Modernen Staat, 1875-1876, a Georg Jellinek, Allgemeine Staatslehre, de 1900.

A ciência política norte-americana e o estudo do comportamento político, como reacção contra o normativismo, pela análise da dinâmica das instituições públicas. Do estudo do political process (Bentley) estudo das instituições públicas como elas são, na sua dinâmica - ao estudo do comportamento político dos indivíduos integrados num determinado sistema social — a political action(Lasswell); do estudo do poder em geral ao estudo do political power e do process of making decisions, considerado como um political system (David Easton). A passagem de um estudo histórico, comparativo e evolucionista, à maneira de Comte e Spencer, a uma perspectiva analítica, descritiva e explicativa, à maneira behaviorista. A emergência da revolução pós-behaviorista.

Sociologismo. Behaviorismo e sistemismo.

— A vertente neoclássica, neo-romântica e neojusnaturalista da ciência política norte-americana (Leo Strauss, Eric Voegelin e Hannah Arendt), cujos cultores preferem chamar-lhe outra coisa: political philosophy (Leo Strauss); política pura e simplesmente (Arendt) ou science of politics (Voegelin).

— A ciência política no Reino Unido. A criação em Oxford de uma cátedra de Political Theory and Institutions, em 1912. O aparecimento de uma cátedra de Political Science na London School of Economics and Politica Science em 1914. A criação de idêntica disciplina em Cambridge, em 1928. Os principais professores da London School of Economics: Graham Wallas (1914-1923); Harold Laski (1923-1950) e Michael Oakeshott (1951-1969). A divisão da cátedra oxfordiana em 1940, com o aparecimento das disciplinas de Administração Pública e Governo , por um lado, e de Teoria Política e Social, por outro. O ensino de G.D.H. Cole, em Oxford, e de Ernest Barker, em Cambridge.

— A ciência política em França. A criação da École Libre des Sciences Politiques (1872), escola das ciências políticas e não de ciência política, onde pontificaram juristas, historiadores e geógrafos. O magistério de Funck-Brentano e Charles Benoist. Os grandes professores de direito público, nomeadamente Léon Duguit e Maurice Hauriou, e a respectiva assunção do sociologismo de Tarde e Durkheim. A criação da Fondation Nationale des Sciences Politiques e do Institut d'Études Politiques da Universidade de Paris. O ensino do direito constitucional no pós-guerra, com destaque para Georges Burdeau e Maurice Duverger. A passagem do direito constitucional à ciência política e a criação de um doctorat de science politique nas Faculdades de Direito. Os estudos metodológicos dos anos cinquenta. A criação em 1973 de uma agrégation de science politique, autonomizando a disciplina do direito público. A recepção do funcionalismo e do sistemismo norte-americanos e a sociologie de la politique. A descoberta da antropologia política. O tratamento politológico do tema do Estado: Bertrand Badie e Pierre Birnbaum e a Sociologie de l'Etat, 1979; Blandine Barret-Kriegel, L'Etat et les Esclaves, 1979, Les Chemins de l'Etat, 1986. O regresso da filosofia política, na senda de Tocqueville e Aron: Simone Goyard Fabre, Luc Ferry e Alain Renaut (Universidade de Caen); Philippe Bénéton (Universidade de Rennes).

— A ciência política em Espanha. A criação da Faculdade de Ciências Políticas e Económicas de Madrid (1944). A acção de Carlos Ollero, Tierno Galvan, Fraga Iribarne, Elias Diaz e Raul Morodo, bem como de professores de direito político noutras universidades, como Murillo Ferrol, Sanchez Agesta, Jimenez de Praga. A criação do Ilustre Colegio Nacional de Doctores y Licenciados en Ciencias Políticas y Sociología em 1953. A criação de Faculdades de Ciências Políticas y Sociologia na Universidade Autónoma de Barcelona, na Universidade de Granada e na UNED (1985). O Centro de Estudios Constitucionales, o Instituto de Investigaciones Sociológicas e o Departamento de Estudios Internacionales y Ciencia Política da Universidad del País Vasco.

— A criação da Associação Internacional de Ciência Política e o relatório da UNESCO de 1950: La Science Politique Contemporaine. Contribution à la Recherche, la Méthode et l'Enseignement.

Secção IV

A ciência política em Portugal

Os estudos políticos nas Faculdades de Direito. A perspectiva do positivismo organicista (o papel de Manuel Emídio Garcia). A recepção do sociologismo jurídico francês de Léon Duguit, na senda de Durkheim.

Domingos Fezas Vital e a introdução do institucionalismo jusnaturalista e da filosofia dos valores.

A importância da filosofia do Estado de Luís Cabral de Moncada e a recepção das escolas neokantianas, neo-hegelianas e fenomenológicas.

O magistério de Marcello Caetano e o aparecimento da Escola de Direito Público de Lisboa.

A perspectiva da ciência política como ciência auxiliar do direito político e do direito constitucional. A influência dos modelos organicistas franceses e a recepção tardia do modelo da teoria geral do Estado.

— A recepção da ciência política contemporânea nas Faculdades de Direito. O papel da escola de Rogério Soares em Coimbra. O ensino de ciência política na Faculdade de Direito de Lisboa: das vulgatas marxistas às tentativas pós-revolucionárias posteriores a 1977 — Rui Machete, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. A influência dos constitucionalistas da Escola de Lisboa na génese e nas revisões da Constituição de 1976.

— A politologia no ISCSPU e no ISCSP. O papel de Adriano Moreira na docência das cadeiras de Política Ultramarina (anos cinquenta), História das Teorias Políticas e Sociais e Política Internacional (anos sessenta). A edição dos manuais Ideologias Políticas. Introdução à História das Teorias Políticas (1964) e Ciência Política (1979). As reformas de 1980 e a criação do Mestrado em Ciência Política. Os doutoramentos em ciência política.

Os núcleos universitários de história das ideias políticas e de sociologia do político. Os estudos políticos no ISCTE e na Universidade de Évora. O regresso à filosofia política em núcleos católicos de reflexão e de ensino. As revistas Análise Social, Estudos Políticos e Futuro Presente. A edição da Polis a politologia extra-universitária.

 

Secção V

O fenómeno central da ciência política

 

— O ambiente é o social, a matéria é o político, o homem como animal artificialmente político. A política como invenção, construção ou cultura.

— A política como parcela do social. Da autonomia do político ao primado da política.

— A clássica disputa sobre a determinação da matéria sobre que versa a ciência política. A tese maioritária: a ciência política como ciência do poder, como o estudo da natureza, da localização e da utilização do poder, ou como análise do processo de luta para a conquista e manutenção do poder.

— Os defensores da ciência política como ciência do Estado. A ciência política como o estudo da governação, do uso do monopólio da força física legítima num determinado território.

— Os defensores da ciência política como a ciência que tem a autoridade como fenómeno central. A perspectiva sistémica da produção e distribuição autoritária de valores numa determinada sociedade global.

— As perspectivas decisionistas sobre a ciência política. A distinção entre a decisão sobre fins e a decisão sobre os meios. A teoria dos jogos.

— As tentativas de descoberta de uma teoria pura da política. Os pesquisadores da essência da política.

— A perspectiva da ciência política como confederação do estudo de policies, dos programas instrumentais para a realização das metas estabelecidas.

— A ciência política como disciplina globalista. Talcott Parsons e a disciplina sintética. Raymond Aron e o estudo lógico-experimental de categorias não-lógicas.

— A ciência política como conhecimento e saber, mas não como ciência arquitectónica. O estudo dos fenómenos políticos superiores (Prélot).

— A posição adoptada. A ciência política tem como fenómeno central, a dialéctica Poder/ Liberdade.

 

 

Secção VI

O político e o filosófico. Relações entre a ciência política e filosofia. O caso da filosofia política.

 

— A filosofia política como génese do estudo da política. A procura da boa sociedade e do melhor regime em Aristóteles e a concepção da política como ciência arquitectónica, onde até se integrava a religião.

— As três ondas da modernidade e a decadência da filosofia política. O maquiavelismo e a Razão de Estado. O Iluminismo. O Cientismo. A decadência da filosofia política.

— O processo contemporâneo de renovação da filosofia política, com o regresso à problemática neoclássica. A influência de Eric Voegelin, Leo Strauss e Hannah Arendt.

— O movimento contemporâneo de regresso à filosofia prática e à hermenêutica. Da Escola de Friburgo às teses neoescolásticas (Vittorio Possenti). Heidegger, Gadamer e a teoria crítica da Escola de Francoforte (Adorno, Horkheimer, Marcuse e Habermas).

— Os actuais defensores da ciência política como ciência arquitectónica.

— A teoria política como um dos ramos da ciência política.

 

 

Secção VII

O político e o jurídico. Relações entre a ciência política e a ciência do direito

 

— A visão juridicizante do político. O Estado como juristenmonopol. A ideia arquitectónica da teoria geral do Estado, de Jellinek a Marcello Caetano. A defesa do direito constitucional como scientia scientiarum do político enquanto desviacionismo ideológico de uma metodologia científica. A perspectiva do jurista como o novo legista.

— Reflexos da ideologia em Portugal. A Escola de Direito Público de Lisboa e os constitucionalistas políticos.

— A necessidade da abordagem politológica das ordens normativas, nomeadamente do direito.

 

 

Secção VIII

O político e o social. Relações entre a ciência política e sociologia

 

— Diferença entre a ciência política e a sociologia política, apesar da coincidência no objecto. A sociologia política como o estudo dos fenómenos políticos enquanto fenómenos sociais, preocupando-se fundamentalmente com os micropoderes; a ciência política como o estudo dos fenómenos políticos superiores, preocupando-se, sobretudo, em integrar os poderes no Poder.

— A ciência política contemporânea nascendo do impulso do sociologismo, e como reacção contra o normativismo e contra a análise formal das instituições políticas.

— As escolas elitistas e as escolas pluralistas de sociologia política. Da teoria da classe política, por oposição à teoria da divisão de poderes, ao estudo da poliarquia.

 

Secção IX

Ciência política e antropologia política

— A origem dos estudos antropológicos do político. Henry Maine e L.H. Morgan. Os trabalhos de W.C. MacLeod e R.H. Lowie nos anos vinte sobre as origens do Estado. O estudo das sociedades segmentárias nos anos trinta e quarenta. Da análise dos primitivos actuais ao estudo do subdesenvolvimento político.

— A importância da antropologia na determinação das almas dos povos, espíritos nacionais ou personalidades básicas. O estudo de Jorge Dias sobre o carácter nacional português. Adriano Moreira e a Academia Internacional de Cultura Portuguesa.

— A procura das origens do político. A análise dos chamados sistemas primitivos. As perspectivas maximalista (o princípio da universalidade e da multifuncionalidade das estruturas políticas) e minimalista (as sociedades sem Estado e as formas pré-políticas de poder).

— A antropologia evolucionista. Malinowski e o funcionalismo absoluto. Radcliffe-Brown e a análise estrutural-funcional.

— As relações com a escola funcionalista de ciência política (Merriam, Lasswell e Merton). O comparativismo e o desenvolvimentismo (D. Apter, L. Pye, Almond e Powell).

— A ideia de desenvolvimento político. As noções de construção do Estado e de construção da nação.

— A ideia de cultura política (civic culture).

— O desenvolvimento da antropologia política com Georges Balandier e Jean-William Lapierre.

— Breve referência à sociobiologia, à etologia, ao neofreudianismo e à filosofia do desejo.

 

 

O político e o económico. Relações entre a ciência política e a economia

— A perspectiva marxista (a economia adoptando conceitos de poder). A Escola da public choicee James Buchanan. A teoria do mercado político. O individualismo possessivo.

 

 

Secção X

Relação da ciência política com outros ramos do saber

 

— Ciência política e história. A história das ideias políticas. A sociologia histórica do político. Os modelos neomarxistas (Barrington More, Immanuel Wallerstein, Charles Tilly, Theda Skockpol) e neodesen-volvimentistas (Shmuel Eisenstadt, Stein Rokkan, Reinhard Bendix). A arqueologia do Estado em Portugal.

— Ciência política e teologia. A homologia do sagrado e do profano. Dos reis taumaturgos e vigários de Deus às religiões civis ou seculares. Do Estado Igreja à laicização. A tensão entre o Estado Tradicional e o Estado Moderno (a tese de Julius Evola). A tensão entre o centro (o puro) e a periferia (o impuro). O sagrado como aquilo que não é discutido, mas que forma o plano de toda a discussão. A dessacralização contemporânea provocada pelo deicídio iluminista.

— Ciência política e estratégia. As teorias do Estado Força e a antropogeografia. Estratégia, realismo político e guerra fria. Ciência política e estratégia depois do fim do comunismo.

 

 

Capítulo II

 

A GRAMÁTICA DA POLÍTICA

Secção I

Os fundamentos greco-romanos. Da polis à civitas.

— Platão (427-347 a.C.). A política como ciência mestra ou arquitectónica. O conceito de cidade ideal (kallipolis) para um homem perfeito e a república dos sábios. A ideia de Idade de Ouro. A revolução e a teoria do eterno retorno. O antropomorfismo.

— Aristóteles (384-322 a.C.). A autonomia da política como algo de experimental a partir da observação dos factos. A polis como autarkeia ou auto-suficiência e a necessidade da procura de uma boa sociedade. O entendimento do homem como zoon politikon e como animal que possui um discurso e o dom de comunicação pela palavra. A emergência do conceito de cidadania. A classificação tripartida dos regimes políticos. A ideia de regime misto.

— Cícero (106-43 a.C.). A concepção da história (anaciclose). A emergência do conceito de povo. A ideia de res publica como mistura da multitudo, da communio e do juris consensus. A justiça como fim da polis. A libertas, a potestas e a auctoritas. A ideia de animal social. A naturalização da razão.

— Santo Agostinho (354-430). A integração no cristianismo da teoria platónica das ideias e da concepção estóica de cosmos. A concepção providencialista da história. A distinção entre a civitas Dei e a civitas terrena. A origem diabólica ou pecaminosa do poder político. A distinção entre a civitas imperans (a cidade que comanda segundo as leis) e a civitas imperiosa (a cidade tirânica, reflexo das paixões). O conceito de povo como participação harmoniosa entre as coisas que se amam. A ideia de paz.

 

Secção II

A emergência do pensamento político europeu

 

São Tomás de Aquino (1225-1274). O regresso da política à maneira aristotélica. A ciência política, enquanto doctrina politica, como ciência especulativa e filosofia prática. A concepção do homem como animal social e animal cívico. O entendimento da civitas como conjugação de um elemento natural ou necessário e de um elemento voluntário (o consentimento dos membros da cidade). A visão da civitas como unidade de ordem, entidade que engloba os cidadãos, mas não os absorve. A ideia de bem comum. O conceito de povo. A necessidade da boa sociedade e do bom viver. A perspectiva da ordem universal e da diversidade das cidades. A origem profana da ordem política. Distinção entre poder político e poder despótico. A teoria do tirano. Escolástica e neo-escolástica.

 

 

dualismo entre governantes e governados

 

— Maquiavel (1469-1527). A separação entre a política e a moral. A arte independente da ciência política e a autonomia do factor político. O baptismo do Estado. A ideia de causalidade social. A racionalidade calculista e utilitarista. A polivalência do poder. O maquiavelismo. Antropologia de fundo pessimista. Moral de responsabilidade. Fortuna, necessitá, virtú.

— A ideia de soberania e o soberanismo. Jean Bodin (1530-1596). A vida enigmática do mais medieval dos renascentistas. A invenção do princípio do Estado Moderno. A atracção pelo uno. Do Estado de Justiça ao Estado Administrativo. O Estado como o Príncipe Perfeito. A definição bodiniana de soberania. O conceito de república. A procura do uno. Distinção entre Estado e Governo. A ideologia da soberania. Charles Loyseau e Cardin Le Bret. O positivismo. A perspectiva da soberania como condição prévia da estadualidade.

— Johannes Althusius (1557-1638). A arte da simbiótica. A noção de animal político. Os tipos de consociação. O Estado ou República como consociação pública maior. A origem federalista do corpo político. A universitas populi como estrutura mesclada. A ideia de consentimento. O conceito relativista de soberania. Os poderes especiais da majestade.

— O Leviatã absolutista. Thomas Hobbes (1588-1679). A República como deus mortal e homem artificial. A necessidade de uma teologia civil. O Leviatão, como monstro marinho. O Behemot como o monstro da terra. O soberano como a alma do corpo da sociedade civil. O homem como animal não naturalmente político. O movimento e a política. O incansável desejo de poder. O pessimismo antropológico. O pacto social como pacto de sujeição. A segurança. O homem lobo do homem. Utilitarismo e hedonismo. A razão como cálculo. Soberania. Holismo. O totalitarismo racional.

 

Secção III

Os precursores da Revolução Atlântica

— Francisco de Vitória (1492-1546). A origem comunitária do poder. O princípio da maioria política.O princípio da autodeterminação. A teoria da comunidade internacional e do direito das gentes.

— Francisco Suarez (1548-1617). O poder político como produto da razão. A noção de comunidade politicamente organizada. O contratualismo do pactum unionis e a origem popular do poder. O direito de resistência. Os juristas portugueses da Restauração. João Pinto Ribeiro, Pedro Barbosa Homem, Manuel Rodrigues Leitão e Francisco Velasco Gouveia. Os princípios da autodeterminação nacional e da soberania popular.

— Bento Espinosa (1632-1667). O pensador da encruzilhada. A base panteísta e monista. O homem como ser imaginativo. Razão e paixão. A ideia de democracia. A liberdade como fim da República. A distinção entre potentia e potestas. As ideias de estado de natureza, sociedade política e pacto. O princípio da seperação de poderes. A estrutura federativa do Estado. A comunidade internacional como contrato social internacional.

— John Locke (1632-1704). O contratualismo. A distinção consensualismo/absolutismo. A ideia de contrato originário. A noção de direitos naturais. O direito de propriedade. A noção de trust. Estado de natureza. Separação de poderes. A Revolução Inglesa.

— Montesquieu (1689-1755). A liberdade política como um fazer tudo aquilo que se deve querer. As leis como relações necessárias que derivam da natureza das coisas. A ideia de divisão de poderes como um misto de separação e de equilíbrio (balança de poderes). A necessidade do poder dever travar o poder. A distinção entre a faculdade de estatuir e a faculdade de vetar. A ideia de governo misto. A virtude como le principe da democracia. A Revolução Americana.

— Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). O romantismo político. O estado de natureza como estádio pré-social. A origem das desigualdades. A ideia de contrato social. A ideia de contrato consigo mesmo. Vontade de todos (volonté de tous) e vontade geral (volonté générale). A ideia de soberania. O corpo político como uma espécie de eu comum. A paixão nacional. A Revolução Francesa.

 

Secção IV

O pensamento pós-revolucionário

— Edmund Burke (1729-1797). A polis como um ente moral ordenado por Deus. O princípio da continuidade histórica das instituições humanas. A defesa das liberdades e dos direitos dos povos contra a liberdade abstracta proclamada pelo especulacionismo da Revolução Francesa. A prescrição como fonte da legitimidade. O contrato social como aliança de gerações.

— Immanuel Kant (1724-1804). O contrato como o imperativo categórico da política e como sinónimo de Estado de Direito. A ideia de razão como o acto originário do Estado. O Estado-Razão.

— Georg-Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831). A filosofia do devir em lugar da filosofia do ser. A dialéctica como nova lógica sintética. O conceito de civilidade ou politicidade. A família, enquanto união directa do indivíduo com a comunidade, como a primeira fase do desenvolvimento social. A dissolução da família no segundo estádio do desenvolvimento social: a sociedade civil ou sociedade dos particulares. A sociedade civil como Estado Externo ou totalidade relativa, entendida como o sistema da eticidade desagregado nos seus elementos. A sociedade política, enquanto sinónimo de Estado, como síntese exaustiva da família e da sociedade civil, como máxima realização da ética social. O Estado como advento de Deus à terra.

— Benjamin Constant (1767-1830). A defesa da soberania limitada da vontade geral. A crítica das degenerescências democráticas: a usurpação e o despotismo. A defesa dos direitos das facções. A luta contra o uniformismo dos revolucionários. O patriotismo e o direito à diferença das variedades locais. A defesa do comércio contra a guerra.

— Alexis de Tocqueville (1805-1840). O regresso ao comparativismo. A análise do ancien régime e da revolução americana. A teoria social da democracia. O absolutismo democrático e o totalitarismo doce. A defesa liberdadeira da democracia.

— Fernando Pessoa (1888-1935). O preconceito revolucionário e o preconceito da ordem. O imaginário e a política. As teorias do nacionalismo liberal e do conservantismo. O conceito de nação. Messianismo e quintimperialismo. O Estado como processo, como a maneira da nação se organizar. O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado.

— Hannah Arendt (1906-1975). O existencialismo neo-romântico e neoclássico. A defesa da política como arte que ensina aos homens a produzir o que é grande e radiante. O consentimento como base da autoridade. A teoria da Revolução. Análise do sistema totalitário.

— Albert Camus (1913-1960). Do nihilismo à esperança. A teoria da revolta (Je me revolte, donc nous sommes). Análise do terrorismo da razão e do terrorismo de Estado. O regresso ao helenismo (la pensée du midi) contra os absolutismo dos pensadores do norte da Europa. O declínio dos absolutos: as meditações racionalistas e o pathos revolucionário. Defesa do partido do verdadeiro realismo contra a vertigem das ideologias revolucionárias.

— Friedrich Augustus von Hayek (1889-1991). O regresso ao liberalismo ético. Defesa do espontaneísmo gradualista, contra o construtivismo. Distinção entre kosmos e taxis. O mercado como cataláxia. A crítica do historicismo e do totalitarismo das ciências da natureza.

— Karl Raymund Popper (n.1902). A sociedade aberta e os seus inimigos (a religião do Estado, da Nação e do proletariado). A defesa do relativismo contra a engenharia utópica do historicismo. A consideração do Estado como um mal necessário. A defesa da tolerância e as novas formas de controlo do poder na democracia.

 

 

 

CapítuloIII

 

A NATUREZA DO POLÍTICO

Secção I

O poder em geral

— As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder. O problema da semântica e a questão da linguagem que trata da política. O discurso político. A ideologia sacrificando a semântica e a etimologia.

— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.

— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber). A passagem do poder de comando das constelações de interesses (a casuística do poder) a uma metafísica do poder. A possibilidade da casuística se converter em metafísica, da mesma maneira como a posse violenta ou de má fé pode converter-se em propriedade.

— A tese de Carl J. Friedrich: Herrschaft como institutionalizaed political power.

— Distinção entre poder e coerção. O poder como relação interpessoal. O jogo de soma zero (zero some), onde, de um lado, está um sujeito activo e, do outro, um sujeito passsivo. A tradução jurídica da relação, onde, de um lado, está um direito subjectivo ou um direito potestativo e, do outro, um dever jurídico ou uma sujeição.

— O poder como relação do homem com a natureza. Do homem concebido como dono e senhor da natureza ao ecologismo.

— O poder como a capacidade criada por um acordo social, onde há a hipótese de um jogo de soma variável, no qual todos os jogadores podem ganhar e onde, mais do que a simples transmissão de um prévio poder, através da cessão de uma determinada posição, pode haver uma criação de poder.

— A importância dos conceitos operacionais da teoria dos jogos no processo de análise do poder. Teses de P.G. Cambray (1932), Von Neumann e Morgenstern (1943) e Rapoport (1960).

 

Secção II

O poder político

— A dimensão simbólica, globalista e institucionalizada do poder político, como uma representação quanto ao futuro esperado (Burdeau). Do poder em geral (power) ao poder político (political power). O poder político como relação entre poderes, sendo usado por um poder para influenciar, condicionar ou congregar outros poderes; não é uma coisa, é uma relação entre vontades que utilizam os recursos materiais e imateriais à sua disposição (Adriano Moreira). O poder como relação institucionalizada onde se integram as relações entre actores com recursos desiguais.

— A importância do institucionalismo. A visão do poder político como algo que serve uma ideia-força, comungada pelos membros do grupo e exigindo a adesão dos mesmos a um fim duradouro, um estatuto e uma série de regras processuais.

— A tese de Talcott Parsons. O poder como um complexo de funções com significação estrutural estratégica, exigindo liderança, autoridade e regras.

— A iluminação que a política internacional e a teoria das relações internacionais trouxeram para a definição global de poder. Distinção entre o poder das grandes potências, o poder funcional e o poder errático (Adriano Moreira).

— A questão do poder pré-político (poder da chefatura, poder doméstico, poder revolucionário). O poder revolucionário como forma de violência pré-política (Hannah Arendt).

— Pierre Clastres e a existência de sociedades sem Estado. As teses sobre a existência de um fenómeno político anterior ao homem e às sociedades humanas. As posições de Robert Ardrey, Jean-William Lapierre e António Marques Bessa. A questão das caricaturas etologistas.

— As formas não políticas de poder (conquista, colonização e totalitarismo) como degenerescências. O chamado poder nu, o totalitarismo, a vontade de poder (Nietzsche). As figuras jurídicas do abuso de poder e do desvio de poder.

— A distinção neomarxista. Antonio Gramsci: domínio (aspecto coercitivo) e hegemonia (aspecto não coercitivo). Louis Althusser: aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos.

— A tese de Michel Foucault: a conversão dos micropoderes num campo concentrado marcado pela estratégia. Passagem da microfísica do poder à macropolítica.

— O problema da obediência. Optimismo e pessimismo do poder. Do homem lobo do homem ao bom selvagem. A obediência pelo consentimento e os modelos de Estado de Direito como formas de superação da antinomia governantes/governados. A passagem do L'Etat c'est moi ao L'Etat c'est tout le monde.

— O chamado instinto de crescimento do poder. As críticas ao despotismo, ao concentracionarismo e ao totalitarismo. A procura da separação de poderes, onde um poder possa travar outro poder. A questão do controlo do poder na luta pela Constituição. A perspectiva de Popper.

 

 

Secção III

Legitimidade

 

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— Distinções básicas: medo e consentimento; obediência e lealdade; anomia e alienação.

— O confronto entre legalidade e legitimidade. A legalidade como relação entre o aparelho de poder e a lei. A legitimidade como relação entre o aparelho de poder e um certo sistema de valores.

— A legitimidade implicando a análise da política do ponto de vista axiológico-normativo.

— As distinções clássicas entre basileus (tem uma potestas que aspira tornar-se em direito de governar, que é um poder de jure) e tiranno ou usurpador (tem potentia, mero poder de facto).

— A distinção de Bártolo de Saxoferrato entre a legitimidade de título (o modo de designação) e a legitimidade de exercício

— A tese de Edmund Burke. A prescrição como fonte da legitimidade.

— A tese de Benjamin Constant: o poder legítimo como provindo, não da força mas da vontade geral.

— A classificação weberiana. A legitimidade tradicional (patriarcalismo, gerontocracia, patrimonialismo e sultanismo) e a acção tradicional, a conduta mecânica na qual o indivíduo obedece inconscientemente a valores considerados evidentes. A legitimidade carismática (profetas, heróis e demagogos) e a acção afectiva, a confiança total no valor pessoal de um homem e no seu destino, fundada na santidade, no heroísmo ou na infalibilidade. A legitimidade racional-normativa e a legitimidade racional-axiológica. A acção racional em finalidade onde os indivíduos são capazes tanto de definir objectivos como de avaliar os meios mais adequados para a realização desses objectivos. A acção Wertrational, a racionalidade em valor. Onde os indivíduos se inspiram na convicção e não encaramm as consequências previsíveis dos seus actos. A distinção entre a moral da responsabilidade e a moral da convicção. O consentimento não racional (tradição e carisma), o consentimento wertrational e o consentimento racional.

— A tese de Guglielmo Ferrero. O governo legítimo como o governo que se libertou do medo, onde há um acordo tácito entre o poder e os governados sobre certas regras e sobre certos princípios que fixam as atribuições e os limites do poder. Os quatro princípios da legitimidade (o princípio hereditário, o princípio aristocrático-monárquico, o princípio democrático e o princípio electivo). A ideia dos génios invisíveis da cidade que nascem, crescem e morrem.

— A tese de Niklas Luhman sobre a legitimação pelo procedimento criticando a concepção tradicional, acusada de ficção. A legitimidade entendida como um processo, sendo obtida por uma série de interacções, previamente estruturadas em subsistemas sociais.

— A crise da legitimidade no Estado Contemporâneo. A transformação da questão da legitimidade numa secura de fórmulas processuais. O dessangramento dos valores democráticos e do Estado de Direito. A perspectiva neomarxista sobre a matéria (Habermas).

 

 

Secção IV

Autoridade

 

— Origem etimológica e evolução semântica. Auctor e augere. O auctor como fundador ou continuador do fundador (conditor). A autoridade como conservação do que deve ser e a necessidade das regenerações, refundações e restaurações.

— A autoridade e a instauração de um poder legitimado (dominium politicum) em vez de um poder coercitivo (dominium servile ou dominium despoticum).

— A tese de Talcott Parsons. A autoridade como um lugar onde se acumula o poder.

— A perspectiva da obediência pelo consentimento. A comunidade de valores e a racionalidade da governação.

— A autoridade como um tipo de superioridade que impõe hierarquia ou escalonamento e organização, quando aquele que é mandado dá o seu assentimento ao papel de dar ordens daquele que manda.

— As precisões conceituais de Maurice Hauriou. A noção de investidura, como a possibilidade de exercício de um poder próprio em nome e no interesse de outrém. Sua distinção face à delegação de poderes e à representação.

 

 

Secção V

Representação

 

— A representação política como instituição proveniente do direito privado e da teologia. O representante como aquele que está presente em vez de um outro. A teoria do Digesto: a relação entre um auctor e um actor, onde o primeiro autoriza o segundo, através de um mandato ou de uma delegação. A aplicação do conceito à política, com a distinção entre o proprietário do poder e o funcionário ou vigário. A ideia etimológica de ministro como o servus ministerialis e o conceito jurídico de poder-dever.

— O aparecimento da técnica da representação política no consensualismo medieval. A teoria parlamentar das Cortes Gerais e a Magna Charta.

— A tese de Hobbes. A persona ficta do Leviatão como o representante ou actor dos indivíduos. A personalidade colectiva como a máscara com que o actor desempenha um determinado papel.

— A teoria da autorização em John Locke. A autoridade legítima como aquela que tem consentment e trust (confiança) do povo. O relação entre o povo e os seus magistrados, como processo de autorização dada a estes para agirem em seu nome e para o interesse comum.

— A tese de Montesquieu. A representação política como forma de distinção entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos (Constant).

— A tese de Sieyès. A consideração de que o povo não pode falar e não pode agir a não ser através dos seus representantes. A passagem do mandato imperativo, existente nas instituições representativas do Ancien Régime, ao mandato representativo. A passagem do procurador dos concelhos aos deputados da Nação. A eleição como forma de conferência do mandato dos eleitores aos eleitos.

— A opinião crítica como a forma iluminística de opinião pública. As assembleias políticas à imagem e semelhança das academias do iluminismo. A existência de um corpo escolhido de cidadãos como processo de representação do espaço público.

 

 

Secção VII

Liberdade

 

— O princípio fundamental do Estado de Direito, Boa Sociedade, Sociedade Aberta ou Great Society: onde está a sociedade está o direito, onde está o direito está a liberdade. A passagem da teleocracia de uma sociedade tribal e fechada, à nomocracia de uma sociedade aberta (tese de Michael Oakeshott).

— A paz pelo direito. O Estado de Direito e o ideal de Estado-Razão contra a Razão de Estado. A operação de juridificação da política e de constitucionalização do poder, visando dar direito a uma sociedade senhorial e civilizar uma comunidade guerreira, através do direito contra o poder e da paz contra a guerra (tese de Blandine Barret-Kriegel).

— A perspectiva kantiana de direito, como o conjunto das condições pelas quais o arbítrio de cada um pode concordar com o arbítrio de todos segundo uma lei universal da liberdade. A liberdade como status negativus (as liberdades) e a liberdade como status positivus (autonomia e afirmação do valor da pessoa).

— Os direitos do homem. Da Déclaration des Droits de l'Homme et le Citoyen de 1789 à Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Dos direitos originários e dos direitos, liberdades e garantias aos direitos fundamentais e aos direitos de personalidade. O desafio globalista.

— A perspectiva pós-liberal de liberdade: a libertação.

 

 

Capítulo IV

 

O AMBIENTE DO POLÍTICO

Secção I

O indivíduo e a sociedade

— O político e não a sociedade ou o Estado como a matéria nuclear da ciência política.

— Do zoon politikon de Aristóteles ao animal social de S. Tomás. O social como o natural e o político como ordem artificial, como a criação de novos laços por cima do social (tese de Hannah Arendt).

— A invenção do político. A transformação da volonté de tous na volonté générale, o civismo e a conquista da cidadania (Rousseau). O contrato social como uma espécie de criação continuada da realidade política (Fichte).

— Do pessimismo antropológico ao optimismo da pessoa. Individualismo e colectivismo.

— As ordens espontâneas e as organizações. Distinção entre cosmos e taxis. O político como produto da acção dos homens e não das respectivas intenções.

 

 

Secção II

Perspectiva clássica e neo-escolástica

 

— Da koinonia politiké de Aristóteles à sociedade política de S. Tomás de Aquino.

— A tradução de Aristóteles por Leonardo Bruni em 1415 e a utilização do termo sociedade civil para qualificação da koinonia politiké. A utilização da expressão sociedade civil por Suarez, Hobbes, Locke e Rousseau, abrangendo aquela realidade que S. Tomás designava por sociedade política.

— A densidade da teorização escolástica: a sociedade civil significando o mesmo que sociedade política e sendo ambas equivalentes aos conceitos de povo, república ou comunidade. A ideia de sociedade perfeita e de repartição originária do poder político pelos vários corpos sociais.

— A distinção jusnaturalista entre societas e summa potestas. A societas como a base social do Estado e a summa potestas como ordem de relações.

— A distinção de Leibniz entre o regimen societatis e o regimen civitatis. A cidade como o grupo politicamente organizado.

 

 

 

Secção III

O confronto Sociedade Civil/Estado

— O absolutismo e a Revolução Francesa. O aparecimento do dualismo Estado/Sociedade Civil e a consequente a visão do Estado como algo que pode ser eliminado pela sociedade. A passagem do pacto de sujeição à libertação revolucionária. Do rei absoluto ao povo absoluto. O pensamento liberal e a autonomia do social.

— Os precursores do conceito actual de sociedade civil. O conceito de civitas dos jusracionalistas, como Puffendorf. Adam Ferguson e o tratamento da sociedade como um sistema de instituições. Schlötzer e a distinção entre die Staat e die burgerliche Gesellschaft. Robert von Mohl e a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat.

— A perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, enquanto segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos.

— O programa de extinção do Estado no anarquismo e no socialismo. A ideia de comunismo e de sociedade sem classes.

— A perspectiva de Karl Marx e Friedrich Engels. A sociedade civil como sociedade de classes.

— O neomarxismo de Antonio Gramsci. A sociedade civil como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. O Estado como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção.

— A adopção do separatismo Estado/Sociedade Civil pelas vulgarizações neoliberais que adoptam as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês, reclamando a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força.

— O conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration. A visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo. O Estado como processo e não como coisa.

 

Secção IV

Sociedade/Comunidade

— A distinção de Ferdinand Tönnies, de 1887, entre sociedade (Gemeinschaft) e comunidade (Gessellschaft).

— A classificação de Max Weber: sociedade, grupo, empresa, instituição.

— Jacques Maritain. A comunidade como obra da natureza e a sociedade como obra da razão e da força moral. A perspectiva de Castanheira Neves: a comunidade como o nós e a sociedade como os eus. O sentido espiritual e a ordem ontológica imanente das comunidades. A tese de Deutsch: a comunidade como um grupo de pessoas a quem compreendemos e por quem somos compreendidos e a noção de povo como um grupo de pessoas que compartilham hábitos complementares de comunicação.

— A utilização do conceito de comunidade pelas ideologias antidemoliberais dos anos vinte e trinta deste século. A distinção comunidade/sociedade na actualidade: valor meramente tendencial, dado que todo o agrupamento é, ao mesmo tempo, sociedade e comunidade.

 

Secção V

A teoria institucionalista

— O conceito de instituição segundo o ideal-realismo de Maurice Hauriou (1856-1929). A instituição como une idée d'oeuvre ou d'entreprise qui se réalise et dure juridiquement dans un milieu social. A ideia de obra ou de empresa que produz um fenómeno de interpenetração das consciências individuais, onde são as consciências individuais que se pensam umas às outras e que assim se possuem umas às outras. A ideia de comunhão ( a manifestão de comunhão entre os membros do grupo, onde as ideias geram a adesão dos membros do grupo). A ideia de regras (a existência de um conjunto de regras que estabelecem o processo de tomadas de decisões). A ideia de ´rgãos de poder (uma série de órgãos de poder que representam o grupo e que tomam ou executam decisões dentro do grupo).

— Os elementos da instituição: a adesão dos membros do grupo à ideia-força, implicando a afectação a um fim duradouro. A ideia de Estado como a instituição das instituições.

— O institucionalismo jurídico-formal de Santi Romano (a instituição como estrutura ou posição na sociedade e como sinónimo de ordenamento jurídico).

— O institucionalismo neo-hegeliano alemão (as teses de Carl Schmitt sobre a ordem imanente e o decisionismo).

— A importância do institucionalismo na génese da politologia norte-americana e no desenvolvimento da teoria pluralista dos grupos. O institucionalismo e o princípio da subsidariedade.

 

 

Secção VI

A ideia de sociedade global

 

— A procura do conceito de sociedade global. Marcel Mauss e o fenómeno social total: a sociedade como totalidade articulada e complexa. A perspectiva de Gurvitch: o carácter pluridimensional da realidade social e a teoria da sociedade global, com a necessidade de quatro soberanias: social, económica, jurídica e política. A tese de Jean-William Lapierre ( a sociedade global como um vasto fenómeno social total, um conjunto concreto e singular de pessoas e grupos no qual todas as categorias de actividades são exercidas e mais ou menos integradas).

— A vulgarização de Maurice Duverger. O Estado-Nação como sociedade global.

— Da relação social à estrutura social. A diferenciação social, a organização dinâmica da estrutura e o respectivo aspecto social (Radcliffe-
-Brown).

 

Secção VII

A ideia de sistema político

— Origens da ideia de sistema. A ideia grega de organon. As teses de Lewis H. Morgan. A teoria dos sistemas gerais de Ludwig von Bertalanffy (um conjunto de elementos que se encontram em interacção). A edição de General Systems, a partir de 1956.

— O neo-empirismo anglo-saxónico como cruzamento dos movimentos funcionalistas e sistémicos, assente nos caboucos do utilitarismo, do pragmatismo e do positivismo. As origens: John Dewey, William James e C.S. Pierce. O behaviorismo ou comportamentalismo.

— O funcionalismo. As origens sociológicas (Spencer e Durkheim) e antropológicas (Malinowski e Radcliffe-Brown, com a análise funcional-estrutural). Charles Merriam e o Commitee on Political Research (1923). O papel de Harold D. Lasswell. Robert King Merton e Social Theory and Social Structure, 1957.

— Distinção entre funções e disfunções. Funções manifestas e funções latentes. Funções que se reconhecem, mas não são intencionais e funções que são intencionais, mas não se reconhecem.

— Distinção entre sistema aberto e sistema fechado. Do sistema oisolado que não tem contacto significativo com o ambiente ao sistema que se relaciona com o ambiente, adoptando as suas estruturas e os seus processos internos. A informação, a comunicação, a organização, a complexidade e a heterogeneidade.

— A perspectiva de Talcott Parsons. Da ideia de sistema social (uma pluralidade de actores sociais em interacção uns com os outros, onde há um elevado nível de auto-suficiência em relação ao ambiente) à ideia de sistema político (onde há relações de troca com subsistemas sociais). Se o sistema social é constituído por indivíduos, já os participantes do sistema político se assumem como cidadãos. A rede complexa de trocas entre os diversos subsistemas. A relação entre o aparelho de poder ou super-estrutura política e a base social. A necessidade de auto-suficiência do sistema social. O sistema político do Estado Moderno como um Estado Funcional, um Estado de Direito e um Estado Democrático.

— A teoria da nova cibernética. Norbert Wiener e W.R. Ashby.

— Funcionalismo e comparativismo. O Commitee on Comparative Politics. Gabriel Almond e Coleman e a obra The Politics of Developing Areas (1960). O desenvolvimento político e a engenharia política.

 

Secção VIII

A análise sistémica

— Tipos de análise sistémica: partial system analysis, whole system analysis e system analysis.

— A multifuncionalidade ou fungibilidade das estruturas e as alternativas estruturais para a mesma função (equivalentes funcionais).

— O modelo clássico de David Easton em A Framework for Political Analysis, de 1965. O sistema político como um conjunto de interacções de qualquer sociedade pelo qual se decidem e executam alocações obrigatórias ou autorizadas. As decisões e as acções autorizadas dos líderes que influenciam a distribuição de valores como o produto do sistema político. Distinção entre sistema político (o sistema inclusivo total) e sistemas parapolíticos (dos grupos e organizações) O sistema político como sistema autónomo e aberto mantendo relações de troca com o ambiente. Os inputs: exigências e apoios. As sobrecargas: quantitativa (volume stress) e qualitativa (content stress). As funções de ajustamento das exigências à capacidade do sistema. A expressão das exigências. A regulação das exigências. Os outputs ou produção do sistema político.

- O modelo de Karl Deutsch, em The Nerves of Government, 1963. A comunicação. Os nervos do governo. O sistema político como o mecanismo organizado para a tomada e implementação de decisões políticas. A política e o governo como processos de direcção e coordenação dos esforços humanos dirigidos para a obtenção de algumas metas pré-estabelecidas, onde o mecanismo básico, através do qual se manifestam estes processos é a decisão política. Os receptores da informação. Os pontos de entrada da informação proveniente tanto do ambiente interno como do ambiente externo, sítios que recebem as mensagens do ambiente externo e interno. Os centros de processamento de dados. Os locais do sistema político onde se recebem os inputs sobre o próprio funcionamento do sistema. A distinção entre memória e valores. A memória como o sítio do sistema político onde se armazena a informação, onde se confrontam as mensagens do presente com as informações recuperadas do passado. A memória como fonte da identidade e da autonomia. A identidade como base da ideia de povo, enquanto comunidade de significações partilhadas. A autonomia como a qualidade daquela entidade que é capaz de utilizar as informações do passado para decidir no presente. A consciência. O centro onde se dá o processamento de resumos altamente simplificados e concentrados de mensagens do segundo grau. O sítio onde se dá a inspecção, a coordenação e a pré-decisão. A distinção entre retro-acção (feedback) e decisão.

— A perspectiva de Shmuel Eisenstadt. O sistema político como um processo de politização de conflitos de interesses e como resultante de um processo de centralização de estruturas políticas, dispersando os recursos políticos que estavam centrados nas anteriores hierarquias sociais.

— A tipologia das funções sistémicas, segundo Gabriel Almond. Funções de conversão (articulação dos interesses, agregação dos interesses, comunicação política, formação, aplicação e administração de normas). Função de manutenção e função de adaptação do sistema político (recrutamento e socialização política). Capacidades do sistema político (de abstracção, regulativa, simbólica e sensitiva).

 

Secção IX

O desenvolvimentismo

— As origens do desenvolvimentismo. Roy Macridis (1955), Gabriel Almond, James Coleman e Edward Shils.

— O princípio da universalidade das estruturas políticas e o reconhecimento da multifuncionalidade da estrutura política. Sistemas políticos simples e sistemas políticos complexos. O processo de especialização e de diferenciação das estruturas.

— O estudo das sociedades em vias de desenvolvimento. As ideias de construção do Estado e de construção da nação.

— O político como processo de diferenciação social. A especialização e dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às estruturas sociais. Os processos de complexificação política (diferenciação progressiva das estruturas sociais, autonomização, universalização, institucionalização).

— O desenvolvimento e a cultura política. Os factores intelectuais que favorecem a modernização política.

A ideia de sistema complexo. Os mecanismos de auto-organização. A resposta a flutuações aleatórias. Os processos de crescente complexificação. As ordens espontâneas, os novos desafios e a crescenete complexidade.

 

 

Capítulo V

 

O CORPO DO POLÍTICO

Secção I

Conceitos Operacionais

— A distinção entre polloi (muitos) e plézos (a massa), em Aristóteles. Diferença entre o povo e o corpo do povo, na Vindiciae contra Tyrannos, de 1579. Hobbes e a separação entre a multidão e o povo, como grupo politicamente organizado. A transformação do conceito teológico de corpo místico no conceito político-jurídico de persona ficta ou pessoa colectiva.

— A ideia de tout le peuple em Rousseau.

— A distinção entre o cidadão activo (Staatsburger) e o cidadão passivo (Stadtburger) em Kant.

 

Secção II

A procura de um conceito universal de polis

— A procura de um conceito universal de polis. As formas políticas históricas: polis, res publica, civitas, impérios, comunas, regna, Estado, organizações internacionais mundialistas. A existência de um momento político em sociedades políticas que se situam antes, abaixo, ao lado e para além do Estado.

— A polis como um conjunto geo-histórico onde há uma totalidade envolvente dos costumes humanos com um querer público central, não existindo um problema que seja politicamente neutro.

— A polis como autarcia, auto-suficiência e perfeição. A comunidade perfeita e integral (Francisco de Vitória) e a grande sociedade (Adam Smith).

— O consentimento na origem do poder: o principado político antecedido por uma comunidade pré-política; diferença entre o pacto de associação e o pacto de sujeição; da ideia de pacto (jusnaturalismo) à ideia de contrato (liberalismo).

 

Secção III

Teses sobre as origens da polis

— Origens da polis. Da casa à polis. As distinções político/doméstico e político/económico.

— A casa ou o doméstico como conjugação de três tipos de relações: relação biológica entre o homem e a mulher; relação biológica entre pais e filhos; relação de trabalho entre um senhor e os respectivos escravos.

— A passagem do parentesco ao político. A perspectiva clássica e a perspectiva da antropologia política. A questão das chamadas sociedades sem Estado. A tese neoliberal (a polis como agência protectora dominante).

 

Secção IV

Elementos da polis

 

— A polis como conjunto geo-humano, onde o poder se incorpora numa instituição.

— A polis como um território geograficamente delimitado. A territorialização e o instinto territorial. Espaço e poder. A evolução do conceito de fronteira. Os limes dos antigos impérios como espaços vazios. A representação gráfica global do território de um Estado (séc. XVI). O território como direito de propriedade de um Estado. A dimensão romântica da patrie charnelle. As teses geopolíticas do espaço vital.

— O quadro povo (a polis como sociedade ou associação de pessoas). As teses evolucionistas. Do parentesco biológico ao parentesco mental. O clã como sistema de representação.

— A polis como comunidade de gerações que pretendem constituir uma unidade espiritual e mítica. A procura de uma nascença comum ou o culto de uma divindade superior de um certo founding father (a nação).

— A polis como institucionalização do poder, como governo, organização, instituição social de carácter correctivo que se propaga hierarquicamente e cria uma cultura política compartilhada pelos que vivem sob determinado ordenamento de leis (o Estado).

— A polis como exclusividade e autarcia. A distinção entre o interior e o exterior. A passagem da segmentarização ao unitário (a soberania). A polis como entidade desenvolvida e diferenciada.

A polis como unidade transcendental. A necessidade de um povo politicamente organizado, onde há uma agência especializada nos interesses do todo a quem cabe a misão de pilotar o futuro. Os antecedentes: das teses do corpo místico (Francisco Suarez) à ideia de corpo político dotado de uma vontade geral (Rousseau). O entendimento da polis como um ser comum, como uma multidão de seres razoáveis (Kant).

Os principais contributos da neo-escolástica peninsular. A passagem da sociedade imperfeita (regimen societatis) à comunidade perfeita (regimen civitatis). A distinção entre todos como singulares (omnes ut singuli) e todos como universo (omnes ut universi). A distinção entre potestas dominativa e potestas politica.

A perspectiva de Rousseau. A vontade geral como vontade da razão e vontade universal. O contrato social como o contrato original pelo qual todos os membros do povo limitam a sua liberdade exterior, para a receberem de novo como membros da comunidade. A vontade geral como a acção do todo sobre o todo.

— A procura da harmonia ou da dimensão óptima da polis. As teses de Platão segundo as quais a polis deve crescer na medida compatível com a sua unidade, não devendo ser pequena nem grande, mas suficiente na sua unidade.

— A perspectiva de Fernando Pessoa sobre a polis. A nação como a dialéctica entre as forças de integração (coordenação de forças sociais e homogeneidade do carácter) e as forças de desintegração (de destruição, de descoordenação e de desintegração propriamente ditas).

 

Secção V

Os fins da polis

 

— Passagem da racionalidade técnica, da associação pragmática de fins, marcada pelo interesse e pela utilidade, à racionalidade ética, à representação comum do bom e do justo. A integração do bonum utile no bonum honestum. A segurança, o bem-estar e a justiça como fins da polis.

— Poder coercivo e poder directivo (classificação de Suarez).

— A procura da ordem (arche).

— A exigência da comunhão. A koinonia de Aristóteles. O consenso do direito de Cícero. A comunhão em torno das coisas que se amam de
S. Agostinho.

— A ideia cibernética da pilotagem do futuro (regere).

 

 

 

Secção VIO sistema primitivo

 

— Relações entre o parentesco e o político. A passagem do parentesco biológico ao parentesco mental, como forma de representação. As teses de Evans-Pritchard e Mayer Fortes (do parentesco ao político, leadership, hierarquia e aparelho de poder). Os clãs e as tribos. A passagem do composto ao conjunto, pela coordenação dos vários elementos integrantes.

— O evolucionismo organicista no pensamento político clássico. Aristóteles (família, aldeia, polis). S. Tomás de Aquino (vicus, civitas, regnum). Althusius (família, parentesco, colégios ou corporações, universitates, cidade). A restauração do modelo pelo patriarcalismo (Robert Filmer) e pelo corporativismo organicista dos séculos XIX e XX.

— As teorias antropológicas evolucionistas sobre as orgens do político. Lewis H. Morgan (a passagem da societas à civitas). A.W. Southall (Sociedades sem Estado, Sociedades Segmentares, Estados Segmentares e Estados Unitários). M.H. Fried (Governo Mínimo, Governo Difuso, Governo Estatal). Pierre Clastres e as teses que defendem a existência de uma sociedade antes do Estado e de sociedades contra o Estado.

— O evolucionismo marxista. Chefatura, Estado tributário, Cidade (a propriedade do solo determinando a cidadania), Esclavagismo, Senhoria (modelo dos reinos bárbaros), Principado, Cidade burguesa, Estado Aristocrático (despotismo esclarecido), Estado Aristocrático Burguês (capitalismo manufactureiro), República Burguesa, República Burguesa Intervencionista (Welfare State).

— O modelo do sistemismo. A procura de uma definição universal do político, válidos para todos os lugares e para todos os tempos. David Easton (o sistema como conjunto de elementos interdependentes que formam uma totalidade coerente e o político como processo de alocação autoritária de valores).

— O evolucionismo neoliberal. A tese de Robert Nozick: associações de protecção mútua (implicam a mobilização permanente dos respectivos membros); agências de protecção em concorrência (há pessoas pagas para o exercício de funções de protecção, oferecendo-se, em regime de concorrência, diferentes políticas de protecção); agência protectora dominante (uma agência de protecção, vencendo a concorrência exerce um monopólio de facto); Estado ultramínimo (monopólio do uso da força, excluindo as represálias privadas); Estado mínimo (o Estado como uma grande companhia de seguros, uma espécie de Estado Guarda Nocturno da teoria clássica, mas já com funções redistributivas, quando obriga algumas pessoas a pagar o serviço de protecção).

 

Secção VIIA cidade antiga

 

— A Cidade-Estado ou Cidade-Igreja da Grécia clássica. O totalismo holístico e a não distinção entre o sagrado e o profano. A polis como unidade substancial.

— Evolução real da polis grega (a polis como mistura da acropolis — a alta da cidade onde estava instalado o palácio do rei e o santuário — e da campina, asty, formada por várias aldeias destinadas à produção agrícola.

— O conceito romano de civitas ou res publica, como entidade não distinta dos cidadãos. O processo histórico de Roma (família extensa, gens — conjunto de várias famílias sujeitas a uma autoridade comum, em nome de uma pretensa descendência comum — curia — conjunto de várias gentes que abandonaram os respectivos cultos domésticos e passaram a fazer celebrações a uma divindade superior — , tribo — unidade mais vasta, ainda de origens religiosas — e civitas).

— A formação do Imperium Romanum.

 

Secção VIIIA medievalização do político

 

— A cristianização do helenismo. A civitas como unidade de ordem. A manutenção da autonomia própria de cada membro individual. A integração da civitas e do regnum numa ordem mais ampla: a res publica christiana. O princípio pluralista de defesa da diversidade das cidades.

— A revolução burguesa. O burguesismo como degenerescência do civismo; a distinção entre urbs e rur; a cidade e as serras.

 

Secção IXO Estado Moderno

 

O processo de construção do Estado Moderno. Da Razão de Estado ao Estado-Razão. O modelo racional-normativo. O Estado de Direito como um processo de juridicização da política e de institucionalização do poder.

O Estado Moderno primitivo. A invenção do nome (Maquiavel). A invenção do princípio (Bodin e o conceito de soberania). A emergência do Leviatã. A Paz de Vestefália e o cuius regio, eius religio.

A emergência do Estado-Nação. O processo da revolução atlântica. Revolução inglesa, revolução norte-americana. Revolução francesa. As independências sul-americanas. A primavera dos povos. A Segunda Guerra Mundial e a descolonização.

A polis como comunidade (o Estado Comunidade ou República), como soberania (o Estado Aparelho ou Principado) e como Nação.

— O processo histórico de construção do Estado Moderno. As raízes medievais. O Estado como Justiça (a luta contra a vingança privada, a nomeação de juízes pelo aparelho de poder central). O Estado como Finanças ( a ideia de imposto geral e permanente, o consentimento dos parlamentos e a eliminação das isenções). O Estado como Legislador ( a lei geral em luta contra a pluralidade dos costumes, a autonomia da doutrina e a resistência da jurisprudência). Os objectivos do Estado Moderno: a construção do monopólio da coacção (monopólio da força pública legítima e luta contra os poderes periféricos) e do monopólio do direito (o controlo das formas de criação de direito novo). Os processos de construção: a centralização e a concentração.

— O movimento renascentista. A política libertando-se da dependência que mantinha face à teologia e da companhia da ética e da disciplina do direito.

— O baptismo do Estado. Maquiavel. O nascimento do Estado como criação de poder em vez de mera transmissão de poder.

— O conceito de soberania. Jean Bodin e a ideologia do soberanismo.

— O movimento da Razão de Estado.

— O modelo leviatânico do Estado Moderno.

— O modelo organicista.

— O Estado Força (Macht Staat). De Heinrich von Treitsche a Maspétiol.

— O surgimento do Estado-Nação. A procura da unidimensionalidade, pela assimilação e pela integração.

— A estatolatria. A identificação do público com o estatal.

— O processo de territorialização do Estado Moderno. A geopolítica e as teses do espaço vital. Friedrich Ratzel (a ideia de Estado marcada pela situação, pelo espaço e pela fronteira). Kjellen (o Estado como indivíduo geográfico).

 

 

Secção XNação

 

De 1789 ao princípio das nacionalidades

conflito entre o Estado e a Naçãoi

A nação como ideologia

As ideologias da nação-Estado

A nação político-estatal

A nação teleológica

Ideologias metafísicas

As teses historicistas

As ideologias voluntaristas

O século dos nacionalismos

A Grande Guerra

Para uma compreensão de nação

 

— O conceito clássico de povo. Uma multitudo que vive em communio (comunidade de interesses e de fins), com juris consensus.

— O conceito funcionalista de povo: um grupo de pessoas que compartilham hábitos complementares de comunicação.

— Distinção entre pátria e nação.

— As teorias imanentistas germânicas e as teorias culturalistas de matriz francesa.

— A nação como constituição simbólica do laço social. As relações entre o universo poético e o universo político.

— A teoria de Ernest Renan: a nação como plebiscito de todos os dias. A perspectiva do culturalismo francês.

— A tese de Deutsch. A nação como um povo politizado.

— A tese de Weber. A nação como comunidade de sentimento.

— A emergência do modelo nacional de conformação do Estado e os nacionalismos contemporâneos a partir da Revolução Francesa. Nacionalismos sem nação e nacionalismo sem Estado.

 

 

Secção XI

A polis a que chegámos

 

— A teoria weberiana. A legitimidade racional em vez da legitimidade tradicional dos anciens régimes. A dominação de carácter burocrático, em vez da dominação estamental.

— O Estado Racional, como produto de uma mobilização intelectual. O papel das universidades na formação do Estado. Dos legistas do renascimento do direito romano, aos constituintes das revoluções liberais e constitucionais. O papel dos sociólogos na perspectiva do Estado como Cérebro Social (Durkheim). Os novos modelos de Estado Sábio ou de Governo pela Ciência e o papel dos tecnocratas.

— O Estado contra a Nação.

— Do Estado Árbitro ao Estado Tutor. A emergência do Estado Providência e o intervencionismo estatal no social e no económico. A passagem do Estado de Bem-Estar ao Estado de Mal-Estar.

— O Estado Moderno como Estado Arcaico. A crise do Welfare State — o crescimento do intervencionismo político e social, como elemento gerador da inércia. A despolitização do Estado. O neocorporatismo a nível da sociedade; o Estado de Partidos a nível da participação política.

— O regresso ao conceito de comunidade internacional. Da Res Publica Christhiana à República Universal. Da societas civilis à societas generis humani (Cícero e Francisco de Vitória).

— O problema dos grandes espaços. Da governação da aldeia global. Do direito intercivitates ao direito universal.

— O político como um sistema de sistemas e mera unidade de ordem.

 

 

Capítulo VI

A ARQUITECTURA DA POLÍTICA OU AS FORMAS DO POLÍTICO

 

Secção IConceitos operacionais

 

— Formas de institucionalização do poder político.

— Das tipologias formais aos tipos funcionais de governação. A legitimidade de exercício em vez da legitimidade de título.

— A noção de regime político e as ideias de sistema político e sociedade global. A noção funcional: o regime como complexo estrutural e temporal de formas de resolução dos conflitos políticos (Durão Barroso).

— Confronto entre a noção de forma de Estado e de forma de Governo. A distinção bodiniana de République (próxima do actual conceito de Estado, a sede da soberania) e estat (próxima do actual conceito de regime, a maneira de se exercer o poder político). A procura da qualidade e não da essência dos regimes.

— A perspectiva de Adriano Moreira. A análise tridimensional do poder (sede do poder, forma do poder e imagem do poder). A definição operacional do sistema político como estrutura com uma certa função no âmbito da sociedade global. O formalismo da sede aparente do poder ou da forma exterior do poder e a respectiva ligação à questão da legitimidade.

 

 

Secção IIAs classificações formais clássicas

 

— O paradigma aristotélico. A passagem das formas jurídico-formais às perspectivas funcionais. A medida da autenticidade do poder e o critério da luta política.

— A classificação de Heródoto, na origem da visão tripartida dos regimes. Os contributos de Xenofonte e Platão. A perspectiva de Políbio e o modelo da República Romana, como regime misto. A tese da Anaciclose. Cícero e S. Tomás de Aquino.

— A distinção de Maquiavel: principado ou monarquia e república. As duas espécies de principado (príncipe e servos; príncipe e barões). A tese do retorno às origens.

— A distinção de Bodin: monarquia despótica, monarquia régia e monarquia tirânica

— A classificação de Locke: domínio paterno, domínio despótico e domínio civil.

 

Secção III

Formas degeneradas de governação

 

 

A usurpação

— A usurpação. A tese de Benjamin Constant. A aparente manutenção de anteriores formas de liberdade e a contrafacção da liberdade.

O poder individualizado e o culto da personalidade. A diferença entre o principado e o dominado. A procura do Príncipe Perfeito. Cesarismo, bonapartismo, bismarckismo e caudilhismo. Algumas experiências históricas: salazarismo, franquismo e gaullismo.O despotismo

-A ideia de despotismo como banimento de todas as formas de liberdade.

— O despotismo iluminado. A proposta de Bacon para a instauração de um governo da ciência. A proposta dos enciclopedistas — despotisme éclairé. A proposta dos fisiocratas — despotisme légale em vez de despotisme arbitraire.

— A tese de Montesquieu como confusão entre o público e o doméstico.

— A tese de Hegel sobre o despotismo oriental, tanto na variante chinesa (despotismo teocrático) como indiana (despotismo da aristocracia teocrática).

— Marx e o modo de produção asiático.

A tese de Karl Wittfogel sobre o confronto entre sociedades policêntricas e monocêntricas.

 

A escravidão voluntária

A tirnaia

O governo que não procura o consentimento, mas antes a opressão e a violência.

— A teoria escolástica do tirano. Tirano que não tem título e tirano pelo modo como exerce o poder. O tiranicídio. Os monarcómacos.

 

— O absolutismo.

— Ademagogia e o terror.

— As ditaduras clássicas.

 

Secção IV

A questão do totalitarismo

 

— A invenção do conceito. Giovanni Gentile e o Stato totalitario. Mussolini e a defesa de um partido que governa totalitariamente uma nação. Carl Schmitt e o totale Staat.

— Os antecedentes históricos. A ditadura teocrática de Calvino. O modelo inquisitorial da Contra-Reforma. O modelo de totalitarismo racional de Hobbes. O terrorismo jacobino.

— As experiências contemporâneas. Nazismo, estalinismo e maoismo.

— As primeiras teorizações antifascistas e anticomunistas. Raul Proença, Luigi Sturzo e Victor Serge.

— Os modelos teóricos da guerra fria. As teses de C.J. Friedrich e Zbigniew Brzezinski, Totalitarian Dictatorship and Autocracy, 1956 (ideologia oficial, partido único de massas, sistema terrorista de controlo policial, monopólio quase completo dos meios de comunicação de massas e dos meios armados, controlo e direcção central da economia). A posição de Hannah Arendt, The Origins of Totalitarianism, 1951 (a ideologia como instrumento de manipulação, o terror). Raymond Aron, Democratie et Totalitarisme, de 1965 (um partido que monopoliza a vida política, uma ideologia transformada em verdade oficial do Estado, terror ideológico e policial). J.L. Talmon, The History of Totalitarian Democracy, 1960.

— As revisões do conceito. Aproximação ao marxismo: o despotismo oriental (Wittfogel e Barrington Moore). Teses de H. J. Spiro, de 1972; Leonard Schapiro (Totalitarianism, 1981) e Giovanni Sartori (1992).

— Tese de Vaclav Havel: diferença entre ditaduras clássicas, totalitarismos e pós-totalitarismos.

— Os modelos concentracionários.

— Os modelos autoritários. Estado de Segurança Nacional.

 

 

Secção V

As classificações politológicas dos regimes

— Da tricotomia clássica à perspectiva dicotómica demoliberal (confronto entre governos controlados e governos não moderados).

— A proposta de Eric Weil: monocracia/divisão de poderes.

— A proposta de Raymond Aron: governo autocrático/governo constitucional.

— As propostas de Adriano Moreira: regimes monistas/regimes pluralistas e regimes monocráticos/regimes democráticos.

— A classificação de Edward Shills: political democracies; tutelary democracies; modernizing oligarchies; totalitarian oligarchies e traditional oligarchies.

— A classificação de Gabriel Almond (1963): traditional systems; modernizing authoritarian systems; tutelary democracies; immobilist democracies; conservative authoritarian systems; totalitarian systems; stables democracies.

A classificação de Gabriel Almond e Bingham Powell, segundo o grau de diferenciação estrutural e de secularização cultural: sistemas primitivos (estruturas políticas intermitentes); sistemas tradicionais (estruturas governamentais diferenciadas, incluindo sistemas patrimoniais, sistemas burocráticos centralizados e sistemas políticos feudais); sistemas modernos (estruturas políticas diferenciadas). Modelos de sistemas modernos: cidades-Estados secularizadas; sistemas modernos mobilizados (sistemas democráticos e sistemas autoritários); sistemas modernos pré-mobilizados (sistemas autoritários e sistemas democráticos).

- A classificação de David E. Apter: sistema de mobilização pela coerção sagrado-colectivista; sistema teocrático; sistema da autocracia modernizante; sistema secular-libertário pela informação e pelo mercado. A competição como aspecto essencial da modernidade política.

-A classificação de Morris Janowitz: sistema de controlo autoritário-pessoal; sistema de partido autoritário de massas; sistem democrático competitivo e semi-competitivo; coligação cívico-militar e oligarquia militar.

-A classificação de Robert Dahl : hegemonia abrangente; hegemonia fechada; oligarquia competitiva; democracia de massa.

 

 

Capítulo VII

SEDE DO PODER POLÍTICO

 

Secção IConceitos Operacionais

 

O Poder Político como relação entre a sociedade civil (república ou comunidade) e o aparelho de poder (governo ou principado). O primado do político, da ideia de política como esforço para a participação no poder.

O poder político como relação complexa, mais ampla que o binómio governantes/governados. A cidadania como exigência da política. A distinção entre o cidadão, o súbdito e o escvravo.

— A luta pela aquisição, manutenção e exercício do Poder não se reduzindo ao espaço do governo mas, antes, abrangendo toda a república. Ultrapassagem do binómio duguitiano governantes/governados. A luta política como conquista das condições de obediência e de desobediência, isto é, pelo modo como os valores sociais são imperativamente distribuídos.

-A política como processo pelo qual os valores sociais são indicados imperativamente, onde há uma distribuição feita a partir de cima, através de instituições para tanto autorizadas e que até podem usar a força para a obtenção desse resultado.

-A ideia de processo político. A distribuição de valores processa-se através de decisões. As decisões são produzidas por actividades. As actividades constituem uma massa de movimentos de grupos.

-O grupo como conjunto de homens, como massa de actividades e não como massa física separada, dado que cada homem participa ao mesmo tempo em várias massas de actividades. O grupo como massa de actividades movida por interesses, onde há flutuação de adesões.

A sociedade como mosaico ou complexo de grupos. O afrontamento, o ajustamento e a dinâmica. A existência de uma pluralidade de centros de decisão, de constelações que se fazem e desfazem.

A arte política como a arte de governar pelo consentimento e pela persuasão, onde o político, como o tecelão, é o que harmoniza contrários. A arte política como o preciso contrário da tirania, onde se governa pela violência e pela opressão.

As fases do processo político: perusasão, autoridade, engodo e força.

-A persuasão política como procura do consenso. A utilização da palavra para se cconseguir a adesão.

A autoridade. A ocupação de um lugar superior pelo autor do discurso.

A ideologia, a propaganda, a manha e o controlo da informação.

A força, visando a obediência pelo temor.

O poder como rede de poderes e a governação como processo de ajustamento entre grupos. A governação como modo dinâmico de gerir crises. A política como um processo de negociaçãp e de troca.

— A questão dos grupos. A perspectiva pluralista e a perspectiva elitista. A política como processo de decisão. A pluralidade de centros de decisão. O modelo poliárquico.

— Teoria das elites. Mosca, Pareto, Michels, Lasswell, Kaplan, Burnham e Wright Mills.

— A polis entendida como rede de micropoderes, como instituição das instituições ou network structure.

 

 

Secção II

Os aparelhos de poder

— Da teoria da separação dos poderes à ideia unitária de governação.

— Os governos. Da noção restrita de poder executivo à ideia de órgão de condução da política geral e de órgão superior da administração pública. A assunção pelos governos legiferação técnica e política. Estrutura. Formação e responsabilidade. Modelos presidencialistas e semi-presidencialistas. O caso especial do presidencialismo de primeiro-ministro. Governos em regime parlamentar de tipo britânico e em regime de convenção.

— Os parlamentos. Função legislativa, função fiscalizadora, função tribunícia e função de representação política. Tipos de assembleias. Estrutura: bicamaralismo e unicamaralismo. Organização e funcionamento. Competências.

— O aparelho militar. A intervenção dos militares na política. Os regimes militares em Portugal. O exército como espelho da nação. Do abrilismo ao novíssimo príncipe. A dependência do poder militar face ao poder político. A internacionalização das questões militares e de segurança.

— O aparelho policial. O caso especial das polícias políticas nos modelos autoritários e totalitários. O sistema de informações de segurança e de informações estratégicas nos sistemas democráticos.

— O aparelho judicial. Estrutura dos tribunais. Estatuto dos magistrados judiciais e dos magistrados do Ministério Público. A evolução do papel dos juizes no demoliberalismo: da bouche qui pronnonce la loi aos Estados de Juizes.

— Instituições regionais e locais. Estado federal e regiões autónomas. Autonomia política e autonomia administrativa. Autarquias locais. Municipalismo. Descentralização e desconcentração.

— As instituições mistas. Institutos públicos, empresas públicas e outras pessoas colectivas públicas. A concessão de serviços públicos. O modelo do corporativismo de Estado e o sistema neocorporativista da Comunidade Europeia.

— A burocracia administrativa. O circuito político e o circuito administrativo, distinção entre decisão sobre os fins e decisão sobre os meios. A hierarquia e a cadeia de comando Os executores hierárquicos (line) e os assessores e consultores (staff). Controlo da administração. O princípio da imparcialidade. O direito à carreira e o profissionalismo. Burocracia e chefia política. A lei de bronze da oligarquia. O regime dos funcionários administrativos. A crise da gestão administrativa da economia e do social. A procura do menos Estado e melhor Estado. Reforma administrativa e modernização administrativa. Descentralização, desconcentração e regionalização. Privatização e desregulamentação.

 

Secção IIO processo de influência nas decisões

— O aparecimento do establishment ou status in statu. A noção de Stand, em Weber. A formação de uma rede estável de consensualização entre os diversos grupos que influenciam as decisões e pela qual as sociedades se manifestam e actuam. Interesses, pressões e conquista do poder. Forças e poderes.

-

— Canais de acesso à decisão política. A participação institucional dos grupos de pressão nas chamadas segundas câmaras. O conselhos económicos e sociais das organizações internacionais e o fenómeno das chamadas organizações não governamentais.

Modos de actuação, funções e tipos de grupos de pressão. A classificação de Almond e Powell dos grupos de interess (anomic groups, non associotional, institutional e associotional). A distinção entre articulação de interesses (interest articulation) e agregação de interesses (interest agregation). Passagem à influência e à pressão. O chicote (ameaça de sanções) e a cenoura (anúncio de prémios e recompensas).

 

Meios de acção dos grupos de pressão. A estratégia directa (acção sobre os decisores políticos) e a estratégia indirecta (pressão sobre a opinião pública).

A pressão oculta e a pressão aberta.

A acção dos grupos de pressão sobre a opinião pública, pelo constrangimento e pela persuasão. A propaganda aberta e a propaganda camuflada. As manifestações. As greves. Os boicotes. A violência. O terrorismo.

 

— Os intelectuais e a luta política. Os intelectuais à francesa, o modelo dos dreyfusards. A intelligentzia. Dos intelectuais bacilos revolucionários aos intelectuais orgânicos.

— A corrupção como fenómeno politológico de compra de poder.

 

Secção IIIO processo de participação nas decisões

 

— Participação política e cultura política.

— As tipologias de Almond e Verba: cultura paroquial, cultura de sujeição e cultura de participação.

— Comportamentos políticos activos e passivos. O conceito de cidadania.

— Liberdade de expressão de pensamento e de manifestação.

— Direito de petição.

— A participação política nos regimes autoritários e totalitários.

 

 

Secção IVConquista e manutenção do poder

— O governo da vontade geral e a perspectiva da democracia como tensão entre uma maioria e uma minoria, onde há diálogo e, consequentemente, lugares comuns entre adversários. A perspectiva da política como relação entre o amigo e o inimigo.

— O estado normal e o estado febril de uma comunidade política. Situacionismo e oposição. A oposição parlamentar e a oposição extraparlamentar. Reviralhismo, insurreição e subversão.

— A luta pelo poder no Estado de Direito Democrático (eleições, processo de influência sobre as decisões, controlo pela implementação administrativa das leis).

— Técnicas de persuasão política. Manipulação política e propaganda política. A comunicação de massa. O demagogo. A rebelião das massas, a violação das massas pela propaganda e a multidão solitária.

— A teoria do Estado Espectáculo. A passagem das ideias e abstracções às personagens. O star system. Os políticos como actores. A política mediática. A crise do sujeito sem discurso e o expressionismo social.

— Violência e poder. Formas violentas de modificação política (guerrilha, revolução, golpe de Estado, rebelião, insurreição).

— O terrorismo. Do Catecismo Revolucionário de Bakunine e Netchaev à teoria da guerrilha e da luta armada dos anos sessenta. Situação actual.

— O golpe de Estado (coup d'État). O golpe de Estado constitucional. O golpe militar (pronunciamento). A tese clássica de Gabriel Naudé (1639). A tese de Curzio Malaparte, Tecnica del Copo di Stato, 1931. A teoria insurreccional do blanquismo. O mito da greve geral segundo Georges Sorel. A teoria e a prática leninistas da insurreição. Subversão a partir da sociedade civil. A insurreição a partir do aparelho de Estado.

— Tiranicídio e assassinato político.

— A desobediência civil e a resistência passiva (o modelo de Gandhi).

— As revoluções. O modelo da revolução francesa. A teoria marxista-
-leninista de revolução. O modelo das revoluções ao contrário. A revolução nacional.

 

 

Capítulo VIII

 

PARTIDOS POLÍTICOS

Secção I

Conceitos operacionais

A estasiologia. Do estudo das facções às teorias contemporâneas. Noção de partido político.

As teses elitistas. Moisei Ostrogorski, Democracy and the Organization of Political Parties, 1902 (as elites escondidas; os programas omnibus; o indiferentismo das massas e o desvio oligárquico da organização; a classe política profissional). Robert Michels (as tendências oligárquicas das democracias modernas; a lei de ferro da oligarquia; a relação de promiscuidade política).

As teorizações de Maurice Duverger, Joseph La Palombara/ Myron Weiner, Samuel Eldersveld, Georges Lavau e Giovanni Sartori.

— Os partidos políticos em modelos de organização política pluralista e de sociedade aberta - uma parte em competição com outras partes num sistema político de uma democracia representativa, tendo em vista a competição eleitoral, nomeadamente pela nomeação de candidatos para uma eleição. As degenerescências (partidos extra-parlamentares, partidos revolucionários e partidos políticos em modelos totalitários e autoritários). O Estado de Direito Democrático e o Estado de Partidos. A partidocracia.

— Movimentos sociais, movimentos políticos e partidos políticos.

— Características dos partidos políticos segundo Joseph La Palombara e Myron Weiner (durabilidade, estrutura complexa, vontade de implantação popular, vontade deliberada de exercer directamente o poder). Os partidos organizam a opinião pública, comunicam as reivindicações aos centros de decisão; articulam para os seus seguidores o conceito e o significado de uma comunidade em geral; estão intimimanete ligados ao recrutamento político.

— Os interesses que os partidos servem. Os objectivos proclamados e os objectivos reais.

 

 

Secção II

A origem dos partidos políticos

 

— A origem dos partidos políticos no modelo demoliberal. As observações de David Hume (facções unidas pelo afecto, por interesses ou por princípios). Os partidos de criação eleitoral e parlamentar e os partidos de origem exterior ao parlamento: grupos de pressão, clubes ou sociedades de pensamento, estratos sociais párias e movimentos populistas. Partidos nascidos de outros partidos ou de grupos de partidos.

— O caso concreto das sociedades de pensamento. A influência da maçonaria na formação dos partidos políticos demoliberais. Origens da maçonaria em Portugal. O Grande Oriente Lusitano e a Carbonária. A cisão de 1914 e o aparecimento do Grémio Luso-Escocês. Do restabelecimento da unidade em 1926, à proibição das sociedades secretas pelo salazarismo (1935).

— O modelo norte-americano a partir de 1828. A democracia madisoniana e a democracia jeffersoniana. O populismo.

— O modelo britânico, nascido das reformas eleitorais de 1832 (o aparecimento das registration societies) e de 1867 (o aparecimento do caucus). O binómio conservadores (tories)/liberais(wighs). A superação do liberalismo: do trabalhismo à new left.

— O modelo francês (a partir de 1848). A invenção da direita e da esquerda. O republicanismo.

— O modelo alemão do pós-guerra. Os sociais-democratas (SPD), a democracia-cristã (CDU e CSU) e os liberais (FDP). A importância das fundações partidárias alemãs.

 

 

Secção III

Funções dos partidos políticos

— Funções tradicionais dos partidos políticos (formação da opinião, recrutamento político, enquadramento dos eleitos, tribunícia, articulação e agregação de interesses, comunicação, manutenção, criatividade, responsabilidade política).

— Os partidos políticos e as actividades de estudo doutrinário.

— Os partidos como elementos do establishment em modelos demoliberais. A perspectiva dos partidos como órgãos constitucionais ou associações privadas com funções constitucionais.

— Os partidos situacionistas e os partidos da oposição. Relação entre o aparelho partidário e o aparelho de Estado. Os grupos parlamentares. Os partidos como contrapoder.

 

Secção IV

Tipologia dos partidos políticos

— Classificações doutrinárias: Max Weber (partidos de clientelas, partidos de classe e partidos ideológicos; o confronto entre os Honorotiorenparteien e os Massenparteien). Maurice Duverger, de 1951 (partidos de criação interna ou de quadros e partidos de criação externa, ou de massas); Sigmund Neumann, de 1956 (partidos de representação individual, ou liberais, e partidos de integração social, ou democráticos); Otto Kirchheimer, 1957 (catch all party). Gabriel A. Almond (partidos de contratação pragmática ou partidos de interesses; partidos ideológicos ou partidos de princípios; partidos particularísticos ou tradicionais). J. Charlot (Paridos de notáveis, de militantes e de eleitores) e de Giovanni Sartori (Legislative-Electoral, Organizational Mass; Electoral Mass).

— Classificações ideológicas. A divisão em torno dos regimes: partidos republicanos e partidos monárquicos. A divisão em torno de ideais políticos e ideais sociais.

Alguns tipos empíricos. Os partidos sociais-democratas. Os partidos de modelo leninista. Os partidos únicos nazi-fascistas e autoritaristas. Os partidos democráticos do pós-guerra. Os partidos católicos e democratas-
-cristãos. Os partidos europeus. Os partidos terceiro-mundistas.

A tese de Mancur Olson Jr., em The Logic of Collective Action, de 1965. A perspectiva do neo-utilitarismo. O calculismo. A consideração dos bens colectivos numa actividade privada como meros subprodutos.

-

 

Secção V

Sistemas de partidos

 

— Classificação de sistemas de partidos. Conceitos operacionais.

— Classificação de Maurice Duverger (unipartidarismo, bipartidarismo e multipartidarismo).

— Classificação de Lapalombara e Weiner (sistemas competitivos e sistemas não competitivos).

— Classificação combinada de Giovanni Sartori.

 

Secção VI

Organização interna, financiamento
e relações entre partidos políticos

 

— Organização dos partidos políticos. A estrutura. O elemento humano. A qualificação jurídica.

— Graus de participação partidária. Eleitores, simpatizantes, aderentes e militantes. Militantes passivos e militantes activos. O fatalismo das teses elitistas (Ostrogorski e Michels). A lei de bronze da oligarquia. Modelos de análise da relação entre a base e a liderança. Tipos de liderança partidária.

— Facções e fraccionismo nos partidos contemporâneos. As tendências.

— Modelos de financiamento dos partidos políticos. A questão da corrupção. As ligações ao aparelho de Estado.

— Alianças de partidos. As frentes populares e as uniões nacionais. O log rolling ou conluio entre partidos. A tendência para a conservação do establishment

 

 

Secção VIIPartidos e Movimentos Políticos em Portugal

— O regime liberalista em Portugal. O regime da democracia censitária, com um colégio eleitoral restrito, forte parlamentarismo, fenómenos cíclicos de personalização do poder e tendência para o partido-sistema. Sucessivos golpes pretorianos, clientelismo, corrupção, caiquismo, conflitos entre a Igreja e o Estado. A distância entre o país da legalidade e o país das realidades. O modelo da monarquia liberal. A dialéctica cartistas/setembristas (1834-1851). A Regeneração e o rotativismo (1851-1891). Partido Regenerador e Partido Progressista Histórico. As dissidências (1891-1910). Os ciclos ditatoriais institucionais. Partido Regenerador Liberal e Dissidência Progressista. O aparecimento de novos movimentos: Partido Republicano Português e Partido Socialista. Os movimentos políticos católicos (círculos católicos operários, Centro Académico da Democracia Cristã e Partido Nacionalista).

— O modelo da I República. O partido-sistema (PRP-Partido Democrático). As dissidências e uniões: Partido Evolucionista (1911), Partido Unionista (1911), Partido Republicano de Reconstituição Nacional (1920) e Esquerda Democrática (1925). Partido Centrista Republicano (1917), Partido Republicano Liberal (1919), Partido Nacional Republicano (1918), Partido Republicano Nacionalista (1923) e União Liberal Republicana (1926). O fenómeno sidonista (populismo, Estado Social e tentativa pós-ideológica). Os movimentos operários e sindicais e as organizações políticas socialistas e anarco-sindicalistas. A formação do Partido Comunista Português. Os movimentos políticos católicos. Movimentos monárquicos. As organizações patronais e a União dos Interesses Económicos.

— O Estado Novo. O modelo autoritário. Forças apoiantes do situacionismo. As oposições antes da Segunda Guerra Mundial (afonsistas, Cunhal Leal, os generais dissidentes, anarco-sindicalistas, comunistas, monárquicos, nacionais sindicalistas). O novo estilo das oposições no pós-guerra. Da ruptura de 1961 ao marcelismo. As famílias portuguesas nas vésperas de 1974 (os ultras, integristas, Causa Monárquica, direita revolucionária, monárquicos personalistas, marcelistas, os novos movimentos políticos católicos, maoistas, socialistas, comunistas, esquerda revolucionária).

— O sistema posterior a 1974. A formação dos partidos, o processo revolucionário e a pós-revolução.

— Partido Comunista Português. A fundação. O diálogo com o anarquismo (1921-1929). A reorganização de Bento Gonçalves. A gestão de Álvaro Cunhal. A resistência antifascista e os movimentos unitários de oposição. O PCP no processo revolucionário de 1974-1975. O PCP na pós-
-revolução. O PCP e o movimento comunista internacional.

— Partido Socialista. As origens (evolução do Partido Socialista de 1875; a personalidade de Mário Soares; os dissidentes do PCP; republicanos históricos e católicos oposicionistas). Evolução do PS durante a revolução e a pós-revolução.

— Partido Social-Democrata. Os fundadores. A personalidade de Francisco Sá Carneiro. As dissidências. A Aliança Democrática. O interregno de F.P. Balsemão. O Bloco Central. Ascensão ao poder de Cavaco Silva. PSD no poder e o Estado Laranja.

— Centro Democrático Social. O centrismo fundacional. Do diálogo com o poder revolucionário à resistência. Do governo com o PS à Aliança Democrática. As gestões de Lucas Pires e Adriano Moreira. Regresso de Freitas do Amaral e novos horizontes.

 

 

Capítulo IX

O PROCESSO ELEITORAL DEMOLIBERAL

Secção I

Sufrágio Político

— Conceito de eleições políticas e de poder de sufrágio. Sistemas de representação qualitativa e de representação quantitativa. A representação dos interesses maiores e a representação dos interesses da maioria (Adriano Moreira). A teoria das cortes gerais e os parlamentos liberais.

— O sistema proporcional e o sistema maioritário. O confronto entre a democracia representativa e a democracia participativa.

— Funções das eleições: produção da representação, da governação e da legitimação.

— O sufrágio como função e o sufrágio como direito.

— O sufrágio activo. O eleitorado. Capacidades e incapacidades dos eleitores, requisitos gerais e requisitos especiais.

— O sufrágio universal e o sufrágio restrito. Origem e evolução do sufrágio universal.

— O sufrágio secreto. Sufrágio pessoal e sufrágio obrigatório.

— O sufrágio livre e as eleições livres.

— Sufrágio indirecto e directo; sufrágio uninominal e plurinominal.

— O sufrágio passivo. As inelegibilidades.

— O recenseamento eleitoral. Tipos de inscrição: automática, voluntária e mista. A inscrição de emigrantes.

 

Secção II

Processo eleitoral

 

— O processo eleitoral. A convocação das eleições. A organização e a apresentação das candidaturas. A campanha eleitoral. A organização das eleições. As votações. O escrutínio. O contencioso eleitoral.

— Sociologia e geografia eleitorais

— Sondagens de opinião

— Voto flutuante. O centro eleitoral. O abstencionismo

— Clientelismo e caciquismo. A corrupção eleitoral

 

Secção III

Sistemas eleitorais

 

— Os sistemas eleitorais. Conceito e tipos básicos. Relação entre sistemas de partidos e sistemas eleitorais.

— Sistemas de representação maioritária. Fórmulas de maioria simples ou relativa (plurality system). Fórmulas de maioria absoluta ou qualificada (majority system): o sistema de duas voltas; o sistema do voto alternativo. Fórmulas maioritárias corrigidas.

— Sistemas de representação proporcional. Fórmulas do quociente eleitoral comum (voto individual transferível ou quota system). Sistema do quociente inteiro ou de Hare (Qh=V/M); sistema do quociente rectificado ou de Hagen-Bach-Bischoff (Qr=V/M+n). Método do resto maior e método da média mais alta.

— Métodos do divisor comum. Método Hondt (1899). Método de Saint-
-Lague.

— Método do quociente eleitoral de lista. A fórmula de Niemeyer (1985).

— Fórmula automática de Baden (1920).

— A divisão eleitoral. Círculos nacionais e locais. Círculos plurinominais e uninominais.

 

 

Capítulo X

 

A POLIARQUIA

Secção I

Conceitos operacionais

— A perspectiva pluralista da polis. O político como um sistema de sistemas, como um conjunto de forças em equilíbrio, como uma balança de poderes. As teses de Montesquieu e Arthur Bentley. As perspectivas de David Tuman e Robert Dahl. A polis como unidade na diversidade, como tensão e conflito donde resulta mais um compromisso do que um contrato.

— A sociedade global como rede de micro-sociedades ou como instituição de instituições. Os micropoderes e o poder do centro. Centro e periferia. Conflito e consenso.

— A polis como uma forma de gestão das crises de modo dinâmico. O Estado como processo e como lugar onde a sociedade se mediatiza.

— O campo político como um espaço multidimensional que tanto é um campo de forças como um campo de lutas simbólicas, onde há um conjunto de relações de forças objectivas, um espaço de relações, por um lado, e um conjunto de lutas simbólicas entre as próprias concepções do mundo e da vida (Pierre Bourdieu).

— A perspectiva neomarxista que entende o político como condensação de uma relação de classes ou de uma relação de forças (Poulantzas). A perspectiva de Marx sobre a sociedade civil como reino das estruturas ou das relações de produção. A tese de Gramsci: a sociedade civil como o domínio das superstruturas culturais e ideológicas; se na sociedade civil, enquanto conjunto dos organismos privados, reina a hegemonia, o predomínio ideológico dos valores e normas burguesas, já na sociedade política ou Estado dá-se a dominação directa ou comando, com identificação entre Estado e Governo.

— O renascimento das análises neomarxistas da teoria dos grupos no Ocidente. O intelectualismo da perspectiva, confundindo classe teórica com classe real; o economicismo, que reduz o campo social às relações de produção económica; o objectivismo, que esquece as lutas simbólicas.

— As teorias neo-elitistas. A perspectiva de António Marques Bessa.

 

 

Secção II

Estado Providência como resposta
à questão social do século XIX

— O intervencionismo estadual e a esfera social repolitizada que escapa às distinções clássicas entre o público e o privado. Da ideia de igualdade perante a lei à de igualdade através da lei.

— As justificações teóricas do modelo pós-liberalista de Estado, como resposta à questão social. O socialismo catedrático e o Wohlfahrstaat. A emergência do Etat Providence de Napoleão III. As teorias da Sozial Politik de Stein e Lassalle e o Sozial Staat de Bismarck (1883-1889). A Escola Social de Le Play. A doutrina social da Igreja Católica e o princípio da subsidariedade.

— A passagem do Estado Árbitro ao Estado Tutor. O Estado como superintendente da previdência social e como tutor dos infelizes.

 

Secção III

O intervencionismo económico do primeiro pós-guerra

 

— O New Deal e o keynesianismo. O fascismo e o corporativismo. O sovietismo. A emergência do Estado Económico.

— Do Estado Coordenador (planificação indicativa) ao Estado Gestor (planificação imperativa) .

 

Secção IV

O Welfare State do segundo pós-guerra

— O triunfo do keynesianismo. O Beveridge Reporte a criação de modelos de planificação indicativa. O domínio dos tecnocratas e dos macro-economistas.

— As teorias da economia social de mercado. A conciliação entre a social-democracia e a democracia cristã.

— As reacções neoliberais. Da formação da Societé Mont Pélérin às teorizações e ao panfletarismo de Hayek e de Ropke.

— O Sozialer Rechstaat e a tentativa de passagem do Estado de Direito Formal ao Estado de Justiça. O Estado Pós-Social.

— O Estado Providência na América do Sul. O Estado Novo de Getúlio Vargas. O justicialismo peronista. O nacional-populismo.

— Reacções contra o Estado Providência. Os movimentos da desregulation e das privatizações.

 

 

Secção V

O modelo português

— O modelo português de Estado Providência. A génese salazarista (Estado Novo e corporativismo de Estado). O entendimento da sociedade civil como o agrupamento dos indivíduos em nação (Oliveira Salazar). O corporativismo hierarquista e a consideração dos grupos como corpos intermediários entre o indivíduo e o Estado. A economia privada em vez da economia de mercado. Da defesa da concorrência leal às regras da concorrência global.

— O revisionismo falhado do Estado Social, como Estado Pós-Corporativo (marcelismo).

— O Estado gonçalvista (as nacionalizações revolucionárias e o socialismo de consumo).

— O modelo pós-revolucionário de transição (o socialismo na gaveta).

— A procura da libertação da sociedade civil e a tentação do Estado Segurador.

 

 

Secção VI

As teorias do neocorporatism e do neoliberalismo

— O neocorporativism como sistema de representação de interesses oposto ao pluralismo, marcado pelo monopólio da representação atribuído pelo centro. Teses de Leo Panitch e Philippe Schmitter.-A ideia de Estado como agência protectora dominante. A tese de Robert Nozick. O regresso das teorias da justiça numa perspectiva neokantiana (John Rawls).

 

 

Capítulo XI

A IMAGEM DO PODER

 

Secção IConceitos operacionais

 

— O conceito de imagem. Distinção entre eídos (aparência ou forma) e eikon (imagem ou reflexo). A aparição como algo de visível do que não se vê. A phantasia do poder (um impulso exterior captado pela alma e capaz de aí permanecer).

— Formas de justificação do poder político: a credenda (o lado esotérico, dos princípios, crenças e ideologias) e a miranda (o lado exotérico, a exteriorização ou o ritual do poder). A ideologia e a constituição, como formas dominantes de credenda e de miranda.

— Imaginação social e representação utópica.

— A questão da constituição. Do título que serve para mandar ao estatuto jurídico do político.

— As liturgias políticas e os rituais do poder. A questão dos símbolos nacionais.

 

Secção IIAproximação ao conceito de ideologia

 

— Origem do neologismo. O sensualismo de Destutt de Tracy, em 1796, em Project d’Élements d’Idéologie (ciência das ideias, o estudo sistemático, crítico e terapêutico dos fundamentos das ideias). A distinção entre ideologia, gramática e lógica.

— Evolução semântica. De ciência das ideias a aspiração reformista envolvendo um programa político. A ideologia como um sistema de pensamento, como um conjunto de pensamentos estratificados, como um conjunto autónomo sujeito a leis próprias de desenvolvimento. A ideologia como programa político reformista. A ideologia como um sistema de ideias conexas com a acção (Carl J. Friedrich), exigindo uma estratégia para a actuação.

— Ideologias e ideias.

— Ideologias e doutrinas.

— Ideologias e religiões seculares.

— Ideologia e ideal histórico concreto. A tese de Jacques Maritain.

— O conceito marxista de ideologia. O conceito de falsa consciência.

— A definição politológica de ideologias como sistemas de ideias com peso social. Teses de Raymond Aron, Cabral de Moncada e Adriano Moreira. A perspectiva de Anthony Downs, a ideologia como a verbal image of the good society, and the chief means of constructing such a society.

— Elementos da ideologias (racionais, emotivos, míticos).

— O discurso político e a ideologia. A conquista do poder como conquista da palavra.

— Ideologia e utopia. A utopia como subversão e a ideologia como justificação da instituição existente (Paul Ricoeur). A procura da cidade ideal. A tese de Karl Mannheim (1929). A posição de António Marques Bessa.

— Mitos. Função explicativa, função justificativa e função contestatária.

— O peso social. A sociedade de massas. Opinião pública e opinião crítica.

 

 

Secção III

O subsolo filosófico das ideologias

— O subsolo filosófico das ideologias contemporâneas. Conceitos operacionais.

— Os milenarismos. O conceito de milénio no Apocalipse de S. João. De Joaquim Fiora ao gnosticismo contemporâneo. O fim do mundo, o fim da história e o fim que vem depois do fim. O Quinto Império.

— Os utopismos. Thomas Morus, Campanella, Francis Bacon e James Harrington. As utopias contemporâneas. A tese de Marques Bessa.

— O construtivismo. Análise do racionalismo geométrico cartesiano. O deicídio.

— O individualismo possessivo. A troca de bens como processo de contenção das paixões. A maximização dos interesses económicos como forma de sublimação da violência. Os vícios privados como virtudes públicas (private vices, public benefits). A teologia do mercado

— A fisiocracia, o liberalismo ético e a teoria da mão invisível, aquela que conduz os homens a cumprir um fim que não estava nas respectivas intenções. O evolucionismo espontaneísta.

— O positivismo e o neopositivismo.

— O utilitarismo. De Jeremy Bentham a Stuart Mill. As perspectivas contemporâneas do homem de sucesso.

— O darwinismo social. A ideia de struggle for life e a competição política. Os contributos de Walter Bagehot e Ludwig Gumplowicz. As teorias do Estado Força. As relações com o marxismo. As relações com o organicismo.

— O existencialismo. Martin Heidegger, Jean-Paul Sartre e Merleau-Ponty. A esperança dos desesperados (Mounier). A teoria do homem revoltado de Albert Camus.

— O neo-romantismo. Hannah Arendt (1906-1975).

 

 

Secção IVO demoliberalismo

— O demoliberalismo como o lugar comum do legado político do Ocidente que tem pretensões a assumir a dimensão de património comum da humanidade. Diferença entre sentimentos liberais e ideias liberais (Goethe). O liberalismo como moral social e o liberalismo como regra do jogo organizacional de uma comunidade política.

— Confronto histórico entre democracia e liberalismo. As teses de Alexandre Herculano, Ortega y Gasset e Hans Kelsen. A diferença entre a conservação dos direitos naturais (partido francês) e a concessão de direitos civis pelo Estado (modelo do jacobinismo francês).

— A democracia como ideal histórico concreto e o tópico de Estado de Direito.

— Características do liberalismo. A tese de William Ebstein. A ideologia das três separações: entre a política e a economia; entre a política e a moral; entre o Estado e a sociedade civil.

— Origens das teses individualistas. Das origens remotas greco-cristãs e iluministas ao regresso ao individualismo na década de oitenta.

— As realizações históricas do liberalismo: soberania popular, governo representativo, governo responsável, separação de poderes.

— A teoria do desenvolvimento político.

— Os teóricos da moderação. Benjamin Constant e Alexis Tocqueville

— Recepção das ideias liberais em Portugal. Vintismo, cartismo, setembrismo, regeneração, republicanismo, saudosismo, seareiros e personalistas.

 

 

 

Secção VContestações ao demoliberalismo

— Providencialismo contra-revolucionário como o contrário de uma revolução (Maistre, Bonald, José Acúrsio das Neves, Donoso-Cortés e Gama e Castro). A Action Française e o Integralismo Lusitano.

— Anarquismo. A contestação hiperindividualista. A defesa de uma sociedade sem Estado (Godwin, 1793). Mutualismo e comunalismo (Proudhon e Kropotkine). O nihilismo alemão (Max Stirner). Anarquismo e colectivismo (Bakunine). Anarquismo e resistência pacífica (Tolstoi).

— A contestação socialista. Do socialismo utópico (Saint-Simon, Robert Owen, Charles Fourier, Louis Blanc) ao socialismo democrático. Do revisionismo à social-democracia.

— A contestação marxista. De Marx e Engels ao marxismo-leninismo. Trotskismo (a teoria da revolução permanente e a crítica à burocracia). Estalinismo. Maoismo. O modelo falhado do reformismo com rosto humano (da Primavera de Praga a Gorbatchov).

— A contestação nazi-fascista. Ou uma revolução ao contrário. Da Marcha sobre Roma a Adolfo Hitler. Do romantismo fascista aos nacionais revolucionários. O drama dos colaboracionistas e a proibição demoliberal das organizações que perfilhem a ideologia fascista.

— O Estado de Segurança Nacional e os corporativismos hierarquistas. O sincretismo salazarista do Estado como doutrina em acção.

 

Secção V

Espaços de conciliação com o demoliberalismo

— Conservadorismo. A perspectiva britânica (Edmund Burke). A perspectiva francesa do tradicionalismo. A perspectiva germânica do Konservativ. A teorização portuguesa de Fernando Pessoa. O neoconservadorismo e a nova-direita. As revoluções conservadoras de Reagan e Tatcher.

— Liberalismo ético. A tentativa de religação entre a política e a moral. O moralismo escocês (Adam Smith, Adam Ferguson).

— Neoliberalismos. Escola austríaca (Ludwig von Mises). A luta contra a economia planificada e o dirigismo. Ludwig von Mises, Lippmann e Wilhelm Röpke. O liberalismo ordeiro do pós-guerra (economia social de mercado). As propostas de Hayek. O modelo de Milton Friedman. As teses de John Rawls. A perspectiva de Robert Nozick.

— Conciliação com o socialismo. Origens do socialismo democrático e da social-democracia. Do socialismo utópico ao revisionismo marxista de Bernstein. A procura da terceira-via de um liberal-socialismo. O modelo germânico do SPD. O modelo britânico do trabalhismo. O modelo francês. O diálogo e a ruptura com o marxismo.

— Conciliação com o pensamento social-cristão. A Doutrina Social da Igreja Católica. Democracia Cristã. Humanismo cristão (a proposta de Maritain). Personalismo (a proposta de Mounier e a geração Esprit). Acção Católica. Socialismo cristão. Teologia da libertação. O pensamento de João Paulo II.

— Tentativas de conciliação com o marxismo. Do eurocomunismo à perestroika. Os comunistas da Europa Ocidental depois do fim do comunismo no espaço que foi da URSS.

 

Secção VIDo apaziguamento ideológico à emergência de novas ideologias

 

— A questão do crepúsculo ou fim das ideologias. As teses do apaziguamento ideológico e as propostas sobre um homem pós-ideológico. As teses do fim da história e da morte do comunismo. Neoliberalismo, neoconservadorismo e neomarxismo.

— A plasticidade da ideologia nacionalista. A Idade do Nacionalismo. Do nacionalismo revolucionário ao nacionalismo conservador. O nacionalismo na Europa Ocidental e a chamada revolução regionalista. O nacionalismo no Terceiro Mundo. O caso especial do nacional-populismo sul-americano. Nacionalismo e grandes espaços.

— Os direitos do homem. A origem cristã. A Revolução Atlântica. A Revolução Global e os direitos do homem.

— O mundialismo. Concepções clássicas. Internacionalismo e cosmopolitismo. A ideologia onusiana. As teses do Clube de Roma.

 

Ecologismo. Das escolas científicas às ideologias verdes.

Feminismo

— Racismo e xenofobia. O problema das minorias nacionais e dos povos sem pátria.

— Teologia de mercado. O regresso do livre-cambismo e do laissez faire.

— Teologia da libertação e teologia da revolução.

— Etologismo. Da sociobiologia às vulgatas ideológicas.

— Religião e política. As grandes religiões mundiais e as religiões seculares. Casos particulares: judaismo, sionismo e anti-semitismo; islamismo e fundamentalismo.

 

 

Capítulo XII

POLÍTICA COMPARADA

Secção I

Conceitos operacionais

 

— Origens do comparativismo. Aristóteles, Montesquieu e Tocqueville.

— Do comparativismo ao globalismo. As relações entre a ciência política, a filosofia da história, a prospectiva, a estratégia e a teoria das relações internacionais.

— O comparativismo dos constitucionalistas. A dominante da juridicidade. Estudo comparado dos regimes políticos segundo as constituições formais.

— O comparativismo dos historiadores das ideias políticas. A dominante da idealidade. Análise das ideologias e das correntes do pensamento político.

— O comparativismo dos evolucionistas. As teorias do desenvolvimento político e da cultura política.

 

Secção II

A emergência do globalismo

 

— A transformação das questões políticas internas em problemas internacionalmente relevantes. A interdependência. O neofeudalismo na anarquia ordenada. A balança de poderes.

— A divisão do Mundo no pós-guerra. A formação do Segundo Mundo e do Terceiro Mundo. Pan-asiatismo, pan-americanismo, pan-africanismo e pan-arabismo. Do movimento histórico dos não-alinhados ao neutralismo como ideologia. De Bandung aos problemas Norte-Sul.

— O desaparecimento do Segundo Mundo, a explosão do Terceiro Mundo e a interdependência global. Do mundialismo ao globalismo.

— As novas dicotomias da cena mundial. Os novos problemas do desenvolvimento.

 

 

Secção III

Balanço dos grandes problemas contemporâneos

 

— A reconversão das economias militarizadas em economias civis.

— Os problemas energéticos.

— As questões do ambiente.

— A explosão populacional e a gestão dos grandes centros urbanos.

— As altas tecnologias.

— As questões económicas e financeiras.

— O problema das minorias nacionais, dos nacionalismos, do racismo e da xenofobia.

— Os problemas da segurança. O controlo dos armamentos. O direito de interferência humanitária.

 

 

Secção IVO Legado Político do Ocidente

 

— A invenção do político e a construção do Ocidente dos Estados.

— A relação entre o político e a religião. Da Cidade-Igreja clássica às teocracias. O cesaro-papismo. Os fundamentalismos.

— A relação entre o poder político e as áreas culturais. O paradigma da Grécia clássica, com a mesma área cultural dividida por poderes políticos diferentes. O paradigma dos Impérios, com áreas culturais diferenciadas submetidas a um único poder político. O paradigma do Estado Nação, com a existência em cada área cultural de um só poder político.

— As relações entre o Estado e a Sociedade Civil. O paradigma francês, com o aparelho de poder dominando e organizando a sociedade civil, através da centralização e da concentração, surgindo assim um Estado e um centro. O paradigma anglo-saxónico, com uma sociedade civil auto-
-organizada, a existência de um centro sem verdadeiro Estado, dada a ideia de self government e a existência de um establishment exercendo as funções do Estado.

— O caso especial do Reino Unido como a menos mercantilista das potências e a primeira a industrializar-se, dado que o desenvolvimento do capitalismo, do mercado e do império não precisaram de um Estado-Aparelho de poder.

— O caso especial da contrução política na Rússia. A teses da Terceira Roma. A recepção do absolutismo ocidental e o aparecimento dos Velhos Crentes. O pan-eslavismo. Nihlismo, populismo e socialismo. O leninismo e o estalinismo. Ascensão e queda do sovietismo (leninismo, estalinismo, brejnevismo e perestroika).

 

 

Secção VA casa comum europeia

 

— A Europa em Formação. Antecedentes. Da res publica christiana aos projectistas da paz. A técnica do Estado Director. O modelo napoleónico e a Santa Aliança.

— A proposta maçónica da Jovem Europa.

— O primeiro pós-guerra. O projecto leninista. O projecto nazi. O europeismo democrático. Projecto Briand (1929). O movimento pan-
-europeu.

— Os confrontos da Guerra Fria.

— Os modelos da unificação europeia no pós-guerra. As vertentes militares, políticas e económicas. A Europa das pátrias.

— A Comunidade Europeia. Mercado Comum, Mercado Único e União Política.

— Os modelos organizativos. Confederalismo, funcionalismo e federalismo.

— Análise funcionalista da integração política europeia. A deslocação de lealdades para um novo centro e a fundação de novas instituições (Ernst B. Haas).

 

Secção VIA perspectiva da american way of life

 

— O paradigma norte-americano. Da Mayflower (1680) aos founding fathers da first new nation.

— Natureza da Revolução Americana. A soberania divisível e o autogoverno. A ausência de um Estado diferenciado e institucionalizado. A consagração do direito à revolta em nome da autodeterminação.O republicanismo. A prática das constituições escritas. A técnica da declaração dos direitos individuais.

— A construção política norte-americana como engenharia social. O primeiro governo planeado, marcado pela ciência do governo.

— O federalismo e a separação de poderes. O Estado dos Juizes.

— A democracia madesoniana. The Federalist (Hamilton, Madison, Jay). Da Confederação (1781) à Federação (1787) como nova forma de Estado.

— A emergência do populismo.

— O Estado em Movimento e o espírito de fronteira. Do far west à ideia de nova fronteira e de sociedade inacabada. Os regressos ao sonho americano.

— O triunfo do free trade. As elites em vez do Aparelho de Poder organizando a sociedade. Influência do darwinismo social. A noção de self made man e de homem de sucesso. A democracia poliárquica.

— A doutrina de Monroe e o pan-americanismo. A intervenção na Europa.

— Da Grande Depressão ao New Deal. O modelo das leis de concorrência e do controlo das concentrações.

— A superpotência na Guerra Fria. O aparecimento do modelo de Estado de Segurança Nacional.

— O polícia do universo e a planetização do poder.

 

Secção VII

Os modelos da América Latina

 

— Nacional-populismo. O modelo peronista (1946-1955) e a procura da terceira via, pela justiça social e pela independência nacional.

— A guerrilha. De Che Guevara a Camilo Torres.

— A tentativa de revolução na legalidade. O modelo frustrado de Salvador Allende.

— O modelo brasileiro de Estado de Segurança Nacional.

— A teologia da revolução.

— Estado de Segurança Nacional. O modelo brasileiro da Revolução de 1964. O modelo chileno de Pinochet.

— As tentativas democráticas

 

Secção VIII

A construção política em África

 

— Colonialismo e anticolonialismo.

— Pan-africanismo, negritude e socialismo africano

— A construção do Estado e da Nação.

— Alguns modelos particulares. Nasserismo. Humanismo socialista de Senghor.

 

 

Secção IX

O universo chinês

 

— O Império Celeste. A procura da grande harmonia. A atracção pelo sincrético. Confucionismo, taoismo e budismo. A relação com o cristianismo.

— A polis chinesa como o primeiro grande sistema político de dominação burocrática. O mandarinato.

— As tentativas de ocidentalização. Os Princípios do Povo de Sun Yat Sen.

— Do maoismo ao pensamento de Deng Xiaoping. O socialismo com características chinesas (conciliação da ditadura e a economia de mercado).

 

 

Secção X

O Islão e a política

 

— A Constituição de Medina. A concepção monista do Islão: a Umma, ou comunidade, como uma cidade de Deus, ordenando todas as actividades humanas.

— O conceito de jihad (guerra santa).

— O fundamentalismo e as tentativas de restauração do reino de Deus.