Governo de José Luciano 1904-1906

O governo de Hintze, depois de uma série de greves estudantis e operárias, em 1903 e 1904, acaba por cair por causa da tradicional questão dos contratos do tabaco e dos fósforos em Outubro de 1904, de nada lhe valendo o acordo estabelecido com os progressistas antes das eleições de 26 de Junho de 1904. Os progressistas, entretanto, subiram ao governo em 20 de Outubro de 1904, onde permaneceram até 1 de Fevereiro de 1906. Numa primeira fase, até 10

de Maio de 1905, o gabinete assumiu-se como o ministério das mil e uma maravilhas, dado conseguir reunir ministros como José Maria Alpoim e Manuel Afonso Espregueira. Mas tudo ruiu a propósito da polémica do contrato dos tabacos, com a saída de Alpoim do governo (10 de Maio de 1905) e a consequente constituição de uma nova dissidência parlamentar, a chamada dissidência progressista, onde alinharam nomes como os de Egas Moniz, Pedro Martins, visconde da Ribeira Brava, Moreira de Almeida e João Pinto dos Santos. A partir de então, José Luciano passou a apostar em Francisco da Veiga Beirão como seu delfim. Além da dissidência de Alpoim, outros messias desenquadraram-se. Bernardino Machado aderiu aos republicanos e João Franco saiu dos regeneradores. José Luciano, que sofria de hemiplegia. Governava o país pelo telefone, a partir da sua casa. Em 1880 haviam sido instalados telefones em Lisboa que atingiram os 3 500 em 1910. Foi durante este governo que, por impulso do ministro Moreira Júnior, se criou uma Escola Colonial, para funcionar na Sociedade de Geografia de Lisboa. Ainda antes da dissidência de Alpoim, nas eleições de 12 de Fevereiro de 1905, foi a inevitável vitória dos novos governamentais progressistas, com três deputados franquistas, mas sem que os republicanos conseguissem voltar a eleger qualquer deputado por Lisboa. A tal ignóbil porcaria de 1901 manteve-se em vigor, agora ao serviç o dos progressistas, mas garantindo-se aos hintzáceos adequada representação de sobrevivência.. Em Agosto de 1905 tudo se incendiou. No Câmara dos Pares houve cenas de pugilato (em 1 de Setembro, entre Dantas Baracho e Pereira Dias). José Luciano e Alpoim insultaram-se, com os epítetos de falsários  e vendidos (25 de Agosto de 1905). O deputado Pereira Lima disse que o governo das mil e uma maravilhas tinha por faxas infantis folhas de tabaco e por biberon uma caixa de fósforos (21 de Agosto). E João Franco comparou as desinteligências ao processo Dreyfus (22 de Agosto). E tudo isto acontecia quando o país vivia um período brilhante no período diplomático, com D. Carlos a visitar a Inglaterra (Novembro de 1904), enquanto passavam por Lisboa a rainha de Inglaterra, o kaiser Guilherme II (27 de Març o de 1905) e Émile Loubet, o presidente da república francês (27 de Outubro de 1905). Em 7 de Fevereiro de 1906, nova sessão agitada no parlamento quando se apresentavam os novos ministros, nomeados em 27 de Dezembro, conde de Penha Garcia, Matias Nunes e António Cabral. No Conselho de Estado, realizado dois dias depois, não é aprovada a proposta de José Luciano para a dissolução das Cortes e o governo é obrigado a demitir-se.

 

Governo de José Luciano

De 20 de Outubro de 1904 a 19 de Març o de 1906.

516 dias

 

25º governo depois da Regeneração

4º governo progressista

3º e último governo lucianista

2º governo depois da desagregação partidária

8º governo do reinado de D. Carlos

Promove as eleições de 12 de Fevereiro de 1905

As Cortes estiveram encerradas de 12 de Novembro de 1904 a 3 de Abril de 1905; de 13 de Maio de 1905 a 16 de Agosto de 1905; de 10 de Setembro de 1905 a 31 de Janeiro de 1906; de 9 de Fevereiro de 1906 a 31 de Maio de 1906.

·O presidente não acumula nenhuma pasta.

 

Os ministros constantes são

·Manuel António Moreira Júnior, lente da Escola Médica, conhecido pelo moreirinha, destacando-se pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, na marinha e ultramar;

·Eduardo Vilaça nos estrangeiros;

·Eduardo José Coelho que passou das obras públicas para o reino em 1905.

·O último governo de José Luciano, chamado o ministério das mil e uma maravilhas, dado ter começado por utilizar José Maria Alpoim e Manuel Afonso Espregueira. Alpoim pediu a demissão por causa do contrato dos tabacos. Dissidência progressista no dia 1 de Maio de 1905 com a saída de seis deputados.

·D. Carlos visita a Inglaterra (Novembro de 1904). Motins estudantis no seminário de Bragança (Dezembro de 1904). Reforma do ensino secundário de Eduardo José Coelho (29 de Agosto).

·Eleições em 12 de Fevereiro de 1905

·Morte de António Bernardo da Costa Cabral em 19 de Fevereiro de 1905

·Denunciado o contrato dos tabacos em 23 de Fevereiro.

·Rainha Alexandra de Inglaterra chega a Lisboa em 22 de Març o.

·De 27 de Març o a 30 de Març o, visita do kaiser Guilherme II.

·Abrem as Cortes em 3 de Abril, com ataques de Hintze Ribeiro a Espregueira.

·Em 5 de Abril, fornada de pares (Espregueira, Dias Ferreira, Veiga Beirão, Ressano Garcia, Augusto José da Cunha, Alexandre cabral, José Maria Alpoim e Eduardo Vilaça).

Em 26 de Abril de 1905:  

·Eduardo José Coelho substitui António Augusto de Pereira Miranda, ex-governador do Banco de Portugal e ex-provedor da Misericórdia de Lisboa, na pasta do reino;

·Será substituído nas obras públicas por D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, então governador civil de Lisboa.

 

·Em 26 de Abril, apresentado o novo contrato dos tabacos na Câmara dos Deputados, com ataques de João Arroio e Teixeira de Sousa.

·Em 2 de Maio, surge a dissidência de José Maria de Alpoim por causa do contrato dos tabacos. Em 9 de Maio, Alpoim não comparece à reunião do Conselho de Ministros.  Em 11 de Maio saía um Diário do Governo, datado de 10, com a exoneração de Alpoim. Nesse mesmo dia 11 de Maio, as Cortes são adiadas até 16 de Agosto.

 

Em 11 de Maio de 1905:

·Artur Pinto Miranda Montenegro substitui José Maria de Alpoim na justiça.

 

·Morte de Chanceleiros em 14 de Junho

·Reabrem as Cortes em 16 de Agosto, no mesmo dia em que morre Emídio Navarro.

·Em 19 de Outubro, morte de Mariano Cirilo de Carvalho.

·Comício dos dissidentes progressistas em 19 de Novembro.

·Comício dos republicanos em 10 de Dezembro.

Em 28 de Dezembro de 1905:

·José Capelo de Franco Frazão, conde de Penha Garcia, ex-franquista, substitui Manuel Afonso Espregueira na fazenda;

·José Matias Nunes substitui Sebastião Teles na guerra;

·António Ferreira Cabral Pais do Amaral substitui D. João de Alarcão nas obras públicas.

·Em 7 de Fevereiro de 1906, sessão agitada na Câmara dos Deputados quando José Luciano apresenta os novos ministros. A sessão foi interrompida e evacuadas as galerias, onde se grita viva a República, abaixo o governo tabaqueiro, fora o chefe da quadrilha de ladrões.

·Em 9 de Fevereiro, o Conselho de Estado não aprova proposta de José Luciano para a dissolução das cortes.  Hintze, em 12 de Fevereiro, propõe coligação das oposições monárquicas em defesa do rei que o governo comprometera.

·No dia 13 são apreendidos O Mundo, de França Borges, e o Primeiro de Janeiro (Alpoim era correspondente em Lisboa deste jornal). No dia 16 são apreendidos A Paródia, o Novidades  e O Liberal. No dia 11 de Març o, D. Carlos parte para Espanha (regressa a 16).