1823
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.
Em 28 de Janeiro de 1823, Luís XVIII anuncia no –arlamento francês a invasão de Espanha. O exército francês atravessa o Bidassoa e penetra em Espanha no dia 6 de Abril.
Revolta do conde de
Amarante
Em 23 de Fevereiro de 1823, por ocasião da procissão do Senhor dos Passos, revolta do conde de Amarante, Manuel da Silveira Pinto da Fonseca, em Trás-os-Montes. Dão-se gritos de viva El-rei Absoluto! Morra a Constituição! Gaspar Teixeira nomeado comandante militar dos revoltosos. Constituída junta de governo, com António da Silveira e D. José Luís de Sousa, morgado de Mateus e futuro conde de Vila Real.
Suspensão das garantias
Em 27 de Fevereiro, as Cortes decretam a suspensão das garantias constitucionais.
Batalha de Santa Bárbara
Em 13 de Març o, Silveira
derrota Pamplona em Santa Bárbara, mas comete o erro de não ocupar a cidade do
Porto.
Batalha da Ponte de
Amarante
Em 27 de Març o, revoltosos
derrotados na batalha da Ponte de Amarante pelo general Luís Rego, sogro de
Rodrigo da Fonseca Magalhães. Revoltosos retiram para Espanha, com cerca de
dois mil homens.
Comissão de defesa e
segurança pública
Em 17 de Maio, as Cortes
nomeaiam uma comissão de segurança e
defesa pública, presidida por Pinto
de Magalhães.
Fernando VII volta ao
trono
Em 23 de Maio, Duque de Angoulême repõe Fernando VII no trono espanhol. O exército francês de 100 000 homens havia entrado em Espanha no dia 6 de Abril. Os franceses entram em Cádis em 31 de Agosto.
·Em
27 de Maio, Vilafrancada. Regimento de Infantaria 23 que havia sido transferido
de Lisboa para Almeida, detém-se em Vila Franca e começa a vitoriar o rei
absoluto. D. Miguel, instigado por D. Carlota Joaquina, junta-se aos revoltosos.
·As
Cortes afastam o general Bernardo Sepúlveda das funções de governador de
armas de Lisboa.
·Começam
a desertar de Lisboa para Vila Franca várias guarnições. Fala-se que os
revoltosos se dirigirão a Almeida, para se juntarem à s tropas do conde de
Amarante. Em Lisboa fica apenas a
Infantaria 18, de guarda ao palácio da Bemposta.
·Em
30 de Maio, o regimento de Infantaria 18, comandado por Jorge Avilez Juzarte, de
guarda ao palácio da Bemposta manifesta-se pelo rei absoluto e maltrata vários
liberais.
·O
rei tinha então a acompanhá-lo Mouzinho da Silveira, ministro da fazenda, e
José Máximo Rangel, ministro da guerra. Aqui emite uma primeira proclamação,
escrita por José António Guerreiro, criticando D. Miguel.
·Não
tarda de fuja da Bemposta para Queluz. Aqui vários soldados e uma centena de
populares arrancam do monarca o laç o constitucional e dão vivas ao rei
absoluto.
·A
conselho do marquês de Loulé, D. João VI dirige-se então para Vila Franca.,
acompanhado pelo marquês de Loulé e por Mouzinho da Silveira.
·Param
na Póvoa e é emitida uma segunda proclamação, redigida por Pinto Pizarro,
futuro barão da Ribeira de Sabrosa, onde se determina reformas constitucionais.
Segundo Fronteira, a notícia desta
proclamação foi um raio que caiu em Vila Franca e Santarém.
·Pamplona
está com Miguel em Santarém. Saldanha e Taipa estão em Vila Franca.
·Chegado
a Vila Franca o rei chama D. Miguel, que tinha o seu quartel-general em Santarém.
D. Miguel aceita submeter-se e é nomeado generalíssimo. É então emitida uma
terceira declaração, escrita agora por Joaquim Pedro Gomes de Oliveira
Última
reunião das Cortes vintistas
Em
2 de Junho de 1823, reunião das últimas Cortes vintistas, sob a presidência
de Pinto de Magalhães, estando apenas presentes 63 deputados que elaboram um
protesto formal. Magalhães, aliás, abandonará a vida política de 1824 a
1833.
Em
5 de Junho, D. João VI regressa a Lisboa. Vem num carro descoberto, fidalgos
desatrelam as mulas de arrastam o reio em delírio pela cidade. D. Miguel,
vestido de campino, acompanha o pai. No dia 6 é derrubado o monumento que no
Rossio havia sido erigido à vitória liberal[4].
·Falhou
a hipótese de um novo código constitucional, mas eliminaram-se as principais
leis do vintismo. Junta para a reforma da lei fundamental é criada em 18 de
Junho e composta por José Joaquim
Rodrigues de Bastos, João de Sousa
Pinto de Magalhães, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, António José
Guião, arcebispo de Évora, Francisco de Borja Garção Stockler, José António
Faria de Carvalho, José Maria Dantas Pereira, D. Manuel de Portugal, José António
de Oliveira Leite de Barros, Manuel Vicente Teixeira de Carvalho, marquês de
Olhão, Ricardo Raimundo Nogueira. A primeira reunião da junta é em 7
de Julho, com um significativo discurso de palmela.
Proibição das sociedades
secretas
·Pela
carta de lei de 20 de Junho de 1823, referendada por Falcão de Castro, no dia
seguinte à saída do governo de Mouzinho da Silveira, eram formalmente extintas
as sociedades secretas, proibindo-se a adesão dos funcionários públicos a
tais associações. Segundo a interpretação dominantes, a proibição dizia
respeito ao futuro, deixando imunes as adesões passadas[5].
Durante o mês de Julho, são intensas as perseguições aos maç on, começando
as mesmas a atenuar-se já durante o
mês de Agosto. Apenas são expulsas duas pessoas do país (Silva Carvalho, que
partira antes, e Agostinho José Freire). Mais frequente era a residência fixa
for a de Lisboa, sendo abrangidas apenas cerca de três dezenas de pessoas. Mas
Pato Moniz é desterrado para a Ilha do Fogo.
Rendufe
·Executa
a missão o novo intendente da polícia, Simão Ferraz, barão de Rendufe, que
se instala no antigo palácio da Inquisição, no Rossio. Ver a forma como José
Liberato é desterrado para a zona de Coimbra[6]
·Em
24 de Junho, o conde de Amarante regressa a Lisboa e é premiado com o título
de marquês de Chaves.
Movimentações diplomáticas
Importantes movimentações
diplomáticas, substiituindo quase todo o pessoal deixado por Silvestre Pinheiro
Ferreira. D. João
Luís de Sousa, feito conde de Vila Real é despachado para
embaixador em Londres. D. António Saldanha da Gama é feito conde de Porto Santo e vai
para Madrid. Em Paris, reintegrado o marquês
de Marialva. O conde do Funchal vai para Roma. O visconde de Moncorvo, Cristóvão
de Morais Sarmento passa de Londres para Copenhaga
·Carta de Metternich de 25 de Julho põe reservas à convocação das Cortes portuguesas.
·Em
10 de Agosto de 1823 chega a Lisboa o novo representante francês, Hyde
Neuville.
Saneamento de professores
Em 5 de Dezembro de 1823,
criada na universidade de Coimbra uma junta
expurgatória (entre os seis elementos da mesma, Frei Fortunanto de São
Boaventura) que propõe a expulsão de catorze docentes (um deles é Manuel António
Coelho da Rocha) e de trinta e sete alunos. No segundo semeste de 1823, há uma
infinidade de publicações antimaç ónicas.
